CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA CASA DE SHOW EM CRATEÚS

O Clube Caça e Pesca de Crateús é um dos mais antigos e tradicionais do município. Após vistoria, apresentou diversas irregularidades quanto à segurança contra incêndio: 





O Corpo de Bombeiros interditou o Clube Caça e Pesca, um dos mais antigos e tradicionais deste município. A interdição começou no fim de semana, inclusive com o cancelamento de uma festa pré-carnavalesca que ocorreria na sexta-feira. 

Os bombeiros realizaram vistoria e observaram que o local não estava adequado e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico determinadas pela lei. 

Uma vistoria já havia sido feita no estabelecimento em outubro do ano passado e agora seguindo recomendação do Ministério Público local, por meio do promotor Hugo Frota Magalhães Porto Neto, o Corpo de Bombeiros realizou nova fiscalização e detectou que o Clube não estava ainda em condições de segurança para a realização de festas e shows.

O promotor recomendou à gestão municipal e ao Corpo de Bombeiros a fiscalização e o embargo administrativo de qualquer estabelecimento comercial que não atenda às normas legais de segurança, higiene e de meio ambiente.


Conforme o documento de interdição, o clube não possuía os seguintes itens exigidos pela lei: ausência de certificado de conformidade, ausência de projeto contra incêndio, saída de emergência, extintores, iluminação de emergência, canalização preventiva, além de passagem livre para a piscina e problemas na parte elétrica.

"Em outubro passado já tínhamos detectado esses problemas e agora interditamos a fim de que a Casa regularize a situação e possa funcionar com segurança para o público", ressalta José Valentin, sargento do núcleo local do Corpo de Bombeiros, informando que o órgão continuará realizando fiscalizações em outros estabelecimentos na cidade.

O presidente do Clube, Teomar Marques, informa que a diretoria está tomando as devidas providências para regularizar a situação do local. A meta é que a casa esteja pronta na quarta-feira e, nos dias de Carnaval, possa realizar as festas previstas na programação momina.

"Estamos fazendo as adequações e a nossa previsão é que na quarta-feira estejamos com as adequações e o projeto pronto, com o clube atendendo aos padrões exigidos pela lei e assim proporcionar plena segurança aos foliões", destaca Marques.

Recomendação
Essa foi a primeira casa de shows interditada nesta região e provavelmente no interior do Estado. Mas os promotores de Justiça do Ceará receberam recomendações do procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, e do corregedor-geral, Marcos Tibério Aires, sobre orientações para fiscalização de estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão no Interior. 

Os membros dos Ministérios Públicos deverão exigir dos órgãos competentes, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeituras Municipais, que realizem fiscalização e exijam documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos, de modo a preservar a segurança e a integridade física de seus frequentadores, nos termos das legislações em vigor.

No Interior são mais comuns as grandes casas de shows, que realizam eventos diante de um calendário anual. Mesmo sendo os shows realizados entre três ou quatro vezes por ano, há casas de shows que chegam a comportar, em um único evento, cerca de 10 a 12 mil pessoas.

Caso os estabelecimentos não sigam as normas de segurança exigidas, qualquer incidente de natureza mais grave poderá atentar contra à vida de seus frequentadores.

Sanções
Caso a fiscalização encontre irregularidades, estes deverão aplicar as sanções pertinentes, inclusive a interdição do local até que as irregularidades sejam corrigidas. 

Caso ocorra omissão dos órgãos públicos, o MP poderá ajuizar ação civil pública, com objetivo de interditar os estabelecimentos em situação irregular, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civis e criminais dos agentes públicos e ainda os proprietários.

De acordo com o promotor de justiça da comarca de Morada Nova, Adriano Jorge Saraiva, como a recomendação é recente, é preciso fazer um levantamento dos estabelecimentos existentes na cidade, para que possam ser realizadas as fiscalizações. "Isso vale para bares, casas de shows e ambientes que realizam eventos pagos ou gratuitos para o público", afirma.

Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Russas, Emílio Tahim, a recomendação foi recebida em caráter de urgência e desse modo todas as informações serão levantadas junto às Prefeituras Municipais.

"A Promotoria não possui nenhuma informação sobre as casas, estaremos encaminhando ofício à Prefeitura para sabermos como está o funcionamento desses estabelecimentos. A partir daí é dado um prazo de dez dias para que as prefeituras se posicionem", afirma.

Tahim afirma que devido à carência de promotores púbicos no Interior, ele enviará a solicitação para os municípios de Pereiro e Palhano, onde também haverá fiscalização.dn