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sexta-feira, 19 de novembro de 2021

EMENDAS PARLAMENTARES: RECURSOS PÚBLICOS VULNERÁVEIS A CORRUPÇÃO

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, novembro 19, 2021   Sem Comentários


Alvo de impasse entre deputados federais e senadores cearenses no Congresso Nacional, as emendas parlamentares têm ajudado o Brasil – cearenses no meio – a cavar um buraco rumo ao fundo do poço. 


A negociação das emendas transforma o processo político no Congresso Nacional em um instrumento de barganha e interesses individuais, muitas vezes, pouco republicanos. 


O motivo do impasse da vez são as chamadas emendas de bancada, por meio das quais, a representação do Estado encaminha recursos para projetos estruturantes, portanto, que demandam um volume maior de investimentos. Ao Ceará, será destinado o valor de R$ 212 milhões no orçamento de 2022, o ano eleitoral - motivo a mais para a divergência.  

Por tradição, do total dessas emendas de bancada, 50% vão para projetos da preferência do Governo do Estado, e os outro 50% são de indicação dos deputados, individualmente.

Sem acordo desta vez, os membros da base aliada do governador Camilo Santana definiram que manterão o percentual combinado, mas os membros da oposição farão a pulverização dos recursos de acordo com os acordos com apoiadores no Estado. 

Além das emendas de bancada, os congressistas têm ao seu dispor cerca de R$ 17 milhões para destinar livremente aos seus municípios. Além disso, a parte mais polêmica do processo, as chamadas “emendas do relator”, cuja aplicação tem quase zero de transparência, acabam sendo usadas para cooptar parlamentares em votações de assunto de interesse do governo. 

O processo era tão escandaloso que o Supremo Tribunal Federal interveio para obrigar a comando do Congresso e o governo federal a darem mais transparência na destinação dos recursos, que ocorria às escondidas. 

UNIVERSO PARALELO

O modus operandi das emendas parlamentares criou um perfil de deputado que não se expõe, evita temas polêmicos, não se posiciona em assuntos importantes para a coletividade em troca de agradar apoiadores nos estados, com a aplicação de recursos públicos, muitas vezes, de maneira aleatória, transformando pequenas cidades em verdadeiros oásis de recursos. 

O Ceará, por exemplo, tem municípios pequenos com repasses milionários, até desproporcionais às suas populações como é o caso de Assaré, Milhã, Martinópole, Nova Russas, Pentecoste, Quiterianópolis, Uruoca e Ubajara.  

Os repasses são fruto das articulações políticas que chegam sob a promessa de melhorar a vida da população, mas cujas articulações deixam as verbas públicas suscetíveis a desmandos e a desequilíbrios no atendimento ao todo da população.

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