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sábado, 31 de julho de 2021

TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE DEPUTADO CEARENSE

Por ipuemfoco   Postado  sábado, julho 31, 2021   Sem Comentários

 


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes decidiu pela cassação do deputado federal Pedro Bezerra (PTB-CE), filho do ex-prefeito de Juazeiro Arnon Bezerra.


“No mais, ressalto que, independentemente do conhecimento ou da participação do candidato nos atos indicados como irregulares, o art. 22, inciso XIV, da LC 64/1990, impõe a cassação do registro ou diploma ao candidato diretamente beneficiado pelo abuso de poder, uma vez que esse abuso interfere na higidez do processo eleitoral”, escreveu o ministro.

Assim, ele está inelegível para as Eleições de 2022. O afastamento de Pedro do cargo depende do julgamento dos agravos regimentais no TSE.

Em tempo

Alexandre de Moraes, de forma monocromática, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Em tempo II

A resolução do ministro Alexandre de Morais negou seguimento a todos recursos de Pedro Bezerra.

Em tempo III

“Com efeito, verifica-se que as circunstâncias fáticas dos autos permitem a conclusão acerca da gravidade suficiente a comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral, demonstrada a manipulação da máquina pública orquestrada pela Secretária de Educação que, extrapolando do seu poder de autoridade administrativa e do uso de bens públicos, intimidou servidores a trabalhar em benefício da candidatura de Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes”, escreveu o ministro na decisão.

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