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domingo, 28 de fevereiro de 2021

NOVAS ELEIÇÕES; GESTORES ELEITOS NA MIRA DA JUSTIÇA

Por ipuemfoco   Postado  domingo, fevereiro 28, 2021   Sem Comentários



Pouco mais de três meses depois do resultado das eleições municipais 2020, a população de dois municípios cearenses já

sabe que terá de voltar às urnas neste ano para escolher os prefeitos – detalhe: em meio à pandemia. E a lista vai ser maior.

Pelo menos, 13 prefeitos ou vices eleitos no ano passado estão com pendências na Justiça Eleitoral. Alguns tiveram os registros indeferidos e recorreram, outros foram liberados, mas aguardam recursos e outro assumiu o cargo por força de liminar do STF.

Se somarmos a essa lista os que estão enfrentando processos por irregularidades na campanha eleitoral ainda na primeira instância, a lista pode ser bem maior.

Registros indeferidos

Em Caridade, cuja prefeita eleita foi Simone Tavares (PDT), e Martinópole, tendo sido o mais votado James Bel (PP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, já considerou ambos inelegíveis e já determinou novas eleições. Os pleitos devem acontecer neste ano, mas em data ainda a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Nos dois casos, enquanto não for definido o novo prefeito, o presidente da Câmara Municipal ficará exercendo a chefia do Executivo.

Aguardam recursos

Em Barreira, Jaguaruana, Missão Velha e Pedra Branca o clima de instabilidade política é o mesmo. Os prefeitos tiveram o registro de candidatura indeferidos e, mesmo tendo sido os mais votados na eleição de novembro, não foram diplomados. Eles, entretanto, recorreram das decisões judiciais e aguardam julgamento. Nestes casos, igualmente, comandam o município o presidente da Câmara.

Força de liminar

O caso de Viçosa do Ceará é peculiar. O prefeito Zé Firmino (MDB) estava com o registro indeferido, mas conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal, na qual o ministro Gilmar Mendes determinou a posse do gestor. Ele continua no cargo por força da liminar. Condenado por abuso de poder político na campanha, ele teve a confirmação da cassação no TRE-CE. Como ainda há recurso no próprio TRE, ele segue no cargo aguardando o julgamento.

Mais pendências

Barro, Frecheirinha, Morada Nova e Pires Ferreira também têm instabilidade, mas em menor potencial. Nestas cidades, os prefeitos eleitos estão exercendo os mandados, mas ainda enfrentam processo na Justiça Eleitoral. 

Em Tejuçuoca e Senador Sá, os vices estão nesta mesma situação: deferidos, mas aguardando julgamentos de recursos. Depois desta primeira leva, outros dois prefeitos foram cassados, em primeira instância, por irregularidade na campanha: casos de Cedro Pacajus; em ambos, cabe recurso. 

Em muitos outros, há ações tramitando. Em um momento delicado, de alta nos casos de Covid-19, novas eleições nos fazem lembrar das diversas aglomerações em vários municípios que complicaram a situação da Saúde pública. Não dá pra esquecer.

Situação dos prefeitos

Novas eleições 

  • Caridade 
  • Martinópole 

Indeferidos com recurso

  • Barreira 
  • Jaguaruana 
  • Missão Velha 
  • Pedra Branca 

Indeferido, mas exercendo o cargo 

  • Viçosa do Ceará 

Deferidos, mas com recurso 

  • Barro 
  • Frecheirinha 
  • Morada Nova 
  • Pires Ferreira 

Vice-prefeitos deferidos, mas com recurso 

  • Tejuçuoca 
  • Senador Sá 

Condenados em primeira instância, mas no cargo 

  • Pacajus 
  • Cedro

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