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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

A FESTA DOS GASTOS SEM CONTROLE

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, fevereiro 12, 2021   Sem Comentários



Arma-se um espetáculo grotesco para os próximos dias em Brasília, logo após as folias de Momo. 


Como toda e qualquer promessa lançada pelo Planalto, não valeu a ideia de encerrar o programa do Auxílio Emergencial, grande alavanca eleitoreira para mandatários em dificuldades de imagem. Há duas semanas, era o presidente em pessoa quem dizia que não havia a menor chance de bancar mais uma vez o benefício, sob pena de quebrar o País. 


Mudou de ideia, mudou de versão, e agora quer a liberação do “Auxílio” para ontem. Essa volatilidade mercurial de Bolsonaro tem, como sempre, tudo a ver com os seus anseios de apoio nas urnas. 


As recentes pesquisas com índices negativos de popularidade e o alerta dos aliados do Centrão de que, sem o “Auxílio”, ele não se reelegerá em 2022, bastaram. O capitão, que anda em sintonia absoluta com o pragmatismo rastaquera e venal do bloco baixo clero, converteu-se.


Foi facilmente convencido. Apareceu da rebordosa um problema do tamanho do Everest. De onde tirar os recursos? Para se ter ideia, um “Auxílio” da ordem de R$ 300 (metade dos R$ 600 inicialmente praticados) custaria aos cofres públicos algo como R$ 25 bilhões por mês, ou R$ 100 bilhões em quatro meses. 


O governo, no momento, cogita um valor na faixa de R$ 200 e por três meses. Mesmo assim, é bolada sem lastro algum. Não está prevista no Orçamento Geral da União — que, aliás, nem foi aprovado ainda pelo Congresso — e não conta com qualquer “empréstimo” extra para cobrir o rombo. O risco de aventura está no ar. 


O mercado teme que as autoridades sigam pela via do endividamento público, fragilizando financeiramente a União e com efeitos colaterais como o aumento da inflação e de juros. O Banco Central já sinalizou que revisões de taxas para cima podem ocorrer caso o “Auxílio” venha. Como alega a instituição, há pouco ou nenhum espaço para mais transferências fiscais sem contrapartidas. 


O caminho do benefício populista é tentador, de apelo fácil, mas pode e deve frear as condições de desenvolvimento futuro. Ao gastar o que não tem, as consequências negativas superam qualquer vantagem. O próprio mandatário deu a senha, de novo, na quarta-feira, 10, com uma desfaçatez sem tamanho: “a medida é endividamento para o governo sim, não temos dinheiro no cofre”. 


Em outras palavras, ele está plenamente consciente do erro que poderá fazer. Mas seguirá adiante. Por puro e descabido ímpeto eleitoreiro. E tem respaldo. Com o Congresso Nacional praticamente dominado, Bolsonaro não teme mais os riscos de processos de impeachment por medidas e decisões que fujam do convencional e desconsiderem a Carta Magna. Claramente, furar o teto de gastos é uma gritante opção rumo a pedalagem. 


Foi por essas e outras que a ex-presidente Dilma Rousseff teve de ser afastada, impedida de seguir no cargo. Outros tempos, critérios mais rígidos. Bolsonaro já praticou o mais variado leque de crimes de responsabilidade, possui ao menos 66 pedidos de abertura de processos de impeachment e nada. Um antecessor no posto, hoje “chapa” do Messias, foi tirado da função devido a uma Fiat Elba. 


De lá para cá, muita coisa mudou e o Legislativo brasileiro ficou mais, digamos, “flexível” com os malfeitos. O “Auxílio” vai sair à revelia de dotação orçamentária para tanto. O ministro Paulo Guedes tenta uma gambiarra: quer acelerar a votação de uma versão do famigerado “imposto sobre cheques”, uma CPMF sobre transações digitais, para “cobrir” a conta. 


Ou empurrar uma versão às pressas de “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Guerra”, com custo total de R$ 20 bilhões, para cobrir o papagaio. É um despropósito. Basta dizer que o numerário de R$ 20 bilhões bastaria para cobrir toda a compra de vacinas contra a Covid-19 que o País necessita na imunização. 


Nada é razoável, mas Brasília vivencia a farra do oportunismo político. O que vale é ganhar votos. Ninguém desconsidera a importância de um “Auxílio Emergencial” para atender a camadas mais necessitadas da população. A causa é justa, não há dúvida, e sensibiliza. Mas fica a pergunta: para espetar esse gasto extra nas despesas da União por que não é possível cortar em outras áreas? 


Por exemplo, na montanha de incentivos fiscais. Sabe quanto custa a renúncia de recursos nesse caso? Fique espantado: o governo gasta cerca de R$ 300 bilhões na rubrica dos incentivos. Não dava para tirar nada daí? Infelizmente, não está no escopo de prioridades do “mito” contrariar setores enxugando benefícios. 


Ele vai estabelecendo prioridades de acordo com os interesses de palanque. Único critério em voga. Faz o mea culpa, finge que não é com ele e manda rodar a conta. 


Deputados, senadores e mesmo governadores estão eufóricos com a ideia do “Auxílio Emergencial”, uma muleta para seus planos de votos que vai sair cara. E daí? Coloca na conta do erário e empurra para a frente.CARLOS JOSÉ MARQUES


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