A Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará, afirmou que sofreu um bloqueio de crédito no orçamento no valor de R$ 8.863.621,00. O corte foi feito no último dia 30 de abril e faz parte da medida do Ministério da Educação (MEC) em diminuir os investimentos na educação superior em 30% da verba orçamentária.
Segundo a instituição, o valor destinado pelo MEC à UFCA para as despesas com capital e custeio totalizou R$ 30.134.292,00. Dessa forma, o bloqueio da verba no último dia 30 de abril equivale a 29,4%.
Um mês antes, a UFCA passou por outro bloqueio de verbas, por meio de emendas de bancada. O valor correspondia a R$ 9.983.363,00, determinado pelo decreto 9.741/19. Contudo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 havia previsto R$ 40.117.655,00 para despesas descricionárias da UFCA.
Somando-se os valores bloqueados, em pouco mais de um mês a UFCA deixou de receber R$ 18.846.948,00, conforme esclarece a nota, o que equivale a 47% do orçamento previsto na LOA. Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), entretanto, não foram alterados.
"Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de graduação, 14 cursos de pós-graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA", diz o informe assinado pela Reitoria da UFCA.
No próximo dia 7 de maio, às 16h30, a universidade realiza uma assembleia geral universitária no pátio do campus de Juazeiro do Norte, para discutir com a comunidade acadêmica o novo cenário orçamentário.G1
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