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quarta-feira, 17 de abril de 2019

PREGOEIRO MUNICIPAL ARTICULA A CRIAÇÃOO DA REDE ESTADUAL DE AGENTES DE LICITAÇÕES E COMPRADORES PÚBLICOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, abril 17, 2019   Sem Comentários

Pregoeiro Municipal articula a criação da Rede Estadual de Agentes de Licitações e Compradores Públicos.
Ex-pregoeiro de Viçosa do Ceará (2013/2016) e atualmente exercendo a função de Pregoeiro na Prefeitura de São Benedito, Edson Cleiton, que é quartanista do curso de Direito, informa que a iniciativa nasceu em 2017, com a criação de um grupo de Pregoeiros no watsapp, com a finalidade de compartilhar informações na área de licitações.

Mas diante dos grandes desafios que as gestões públicas enfrentam, especialmente no tocante as contratações, este afirma que “foi necessário dar um passo além, com a ideia de criação de um movimento sem personalidade jurídica, que tem como objetivo de disseminar boas práticas nas licitações e contratações governamentais, além de divulgar diretrizes para a atuação dos Pregoeiros, padronizar os procedimentos relativos às atribuições destes, e manter mecanismos de comunicação, diálogo e negociação permanente entre os mesmos, bem como com outros órgãos da Administração, além dos de Controle Externo, como o TCE/CE e MP de Contas, como também com os conselhos e entidades de classe, como a OAB, CRC, CRA, Crea, APRECE, UVC, Universidades, dentre outros”. 

O servidor acrescenta que o grande desafio no âmbito da gestão pública é a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos servidores públicos. “Esta melhoria deve focar a qualificação do servidor e a eficiência dos processos, propiciando a eficácia na administração da logística e dos contratos. Neste aspecto, todos saem ganhando, especialmente a sociedade e o Erário, que são intergeracionais e indisponíveis”, completa.

“Agora, a nossa meta é integrar todos os municípios da zona norte e ir fazendo com que gestores de outras regiões adiram ao movimento”.

“Atualmente, nosso grupo conta com 71 membros de aproxidamente 20 municípios”.

“A partir do segundo semestre de 2019, nossa agenda estará voltada para a articulação de dois movimentos em nível de estado: “O Pacto Estadual pela Probidade Administrativa”, onde a nossa proposta é reunir as entidades citadas pra discutir melhorias no planejamento, licitação, contratação e execução de aquisições e contratação de serviços, além de difundir e compartilhar experiências exitosas e casos de sucessos; e o “Mais Transparência”, no qual pretendemos discutir ferramentas de otimização da transparência dos atos administrativos, visando melhoria para os controles externo, interno e social”.

*Edson Cleiton P. Sousa é Pregoeiro Oficial do Município de São Benedito; atuou como Pregoeiro na Prefeitura de Viçosa do Ceará de 2013 a 2016, gestão do então prefeito Divaldo Soares; cursa o 8º semestre do curso de direito pela faculdade Ieducare, em Tianguá/CE; cursa a especialização em direito administrativo e gestão pública da faculdade Via Sapiens, em Sobral/CE.


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