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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

MUNICÍPIOS; AFASTAMENTOS DE PREFEITOS GERA DESCRÉDITO

Por Rogerio Palhano   Postado  segunda-feira, dezembro 17, 2018   Sem Comentários


Virou rotina o afastamento de prefeitos no Ceará, o que prejudica a população em cidades do interior.

Pelo menos 15 gestores de municípios cearenses foram afastados dos cargos desde 2016. Se por um lado a Justiça se mostra apta a julgar os casos em que há irregularidades com o dinheiro público, por outro os episódios alimentam a desconfiança do eleitor na classe política e geram incertezas nos municípios do Interior. A discussão é levantada por cientistas políticos consultados pelo Diário do Nordeste.

Apenas nos últimos dias, gestores dos municípios de Beberibe, Capistrano e Apuiarés (o vice, nesse caso) sofreram afastamentos por diversas razões. Na última sexta-feira (14), mais um caso. O Ministério Público do Estado Ceará pediu afastamento da prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, por suposta improbidade administrativa.

Um dos casos mais polêmicos da semana é do prefeito afastado de Beberibe, Padre Pedro (PSD). Com um debate intenso na cidade sobre atraso no pagamento de servidores públicos e de acúmulo de lixo nos distritos e bairros mais afastados do Centro, os vereadores acabaram sendo pressionados a aprovar abertura de investigação contra o gestor por suposto crime de responsabilidade.

Outro caso emblemático é o de Quixadá, em agosto deste ano. O prefeito Ilário Marques (PT) também foi afastado com base em denúncia do Ministério Público, e acatado pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. O caso foi um desdobramento da operação Fiel da Balança, com o objetivo de combater irregularidades, como desvios de recursos públicos, vinculado a contratos de serviço de coleta de resíduos sólidos.

Descrença

"No cenário atual há uma descrença com as instituições e os políticos. As investigações só fortalecem o sentimento de descrença e insatisfação que hoje é tão comum com o eleitorado brasileiro. Os números de abstenção nas eleições mostram isso", reflete o cientista social Jonael Pontes. 

O pesquisador da Universidade Federal do Ceará argumenta que "o principal prejuízo" dos afastamentos de gestores do interior do Ceará, sobre serviços, "é o curto prazo que pode ser sentido pela população", como, por exemplo, "o funcionamento da esfera municipal quando o prefeito sanciona a maioria das decisões dos seus secretários".

Gravíssimo

Para a cientista política Mirtes Amorim, os casos são episódios "gravíssimos", já que há uma "falta de compromisso com a administração pública, com a cidadania". "Não tem nenhum compromisso com a República porque é capaz de roubar dos cofres públicos, de misturar o público e o privado", critica.

Mirtes aponta a ética como a principal atingida nesse processo, que acaba contribuindo com o descrédito com a classe política. "A política é importantíssima porque define os rumos do País", ressalta a pesquisadora.

Lideranças afetadas

Concordando com a professora, o cientista político Emanuel Freitas acrescenta que um dos pontos que mais são afetados com o avanço das investigações com os gestores do interior do Estado são as lideranças políticas porque os casos fortalecem o imaginário popular de que "todos são a mesma coisa". Freitas também cita o protagonismo que mudou o patamar do futuro dos gestores. "Você via processos contra políticos quase não andarem, mas hoje a gente vê o contrário", pontua.

São Luís do Curu no radar do MP

O caso de investida judicial contra gestores mais recente é o de São Luís do Curu. No Município, o Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil por improbidade administrativa contra a gestora municipal, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno. Houve solicitação de medidas cautelares, como, por exemplo, pedido de afastamento e proibição de acesso da executiva a órgãos públicos.

O MPCE investiga supostas irregularidades em contratações de servidores. O número de aquisições teria sido acima do que o Município necessita, segundo a investigação. Ainda conforme a promotoria, a prefeita teria participado "direta e ativamente das tratativas com os apontados servidores fantasmas".O POVO

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