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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

O RISCO DA TENTAÇÃO AUTORITÁRIA

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, novembro 02, 2018   Sem Comentários


Uma força que sempre acompanha governos militares, seja no Brasil ou em outros países, é a tentação autoritária. 

A experiência mostra que, historicamente, na maioria das vezes em que estiveram no centro do poder e prestigiados, eles buscaram a ampliação do controle social, tanto em ditaduras quanto em períodos democráticos. 

Desde os momentos de maior prosperidade econômica após o golpe de 1964, eles nunca se encontraram em condições tão favoráveis para implantar um novo projeto de poder. A eleição mostrou que voltaram vigorosos depois de mais de 30 anos de um silêncio quase que obsequioso. 

Nesse momento, parlamentares que apoiam o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tentam, por exemplo, aprovar uma lei que converte o ativismo político em ato terrorista e criminaliza o movimento social, medida autoritária por excelência – projeto que, dificilmente, será aprovado. 

Há outras iniciativas que estão sendo cogitadas, como a vigilância dos conteúdos transmitidos pelos professores nas escolas. No Brasil, sempre que a presença militar na política se intensifica mudanças profundas podem ser antevistas.

Líder carismático

A popularidade dos militares não chega a ser tão alta como em outros importantes momentos da história, até porque comandos militares são enfáticos em assegurar o funcionamento das instituições e o cumprimento da Constituição. 

É bem diferente o ambiente das forças políticas que se vive hoje, se cotejado, por exemplo, com a época do movimento tenentista, conjunto de rebeliões, como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, que tomou as Forças Armadas na década de 1920. 

Destacou jovens militares de baixa e média patente e criou uma geração de líderes, como Juarez Távora, Góis Monteiro e Eduardo Gomes, que ocuparam grande espaço político a partir da Revolução de 1930 e permaneceram à frente dos governos das décadas seguintes, apoiando a ditadura do Estado Novo instaurada por Getúlio Vargas em 1937

Fortalece-se agora, a ideologia positivista do soldado-cidadão, surgida às vésperas da Proclamação da República, que preconizava uma maior participação dos militares na política como solução para dos problemas nacionais. A situação nova com Bolsonaro, que se difere de outros momentos do passado, é a chegada ao poder de uma liderança militar carismática, algo que seus antecessores da caserna não tinham.

enhum deles foi chamado de “mito”. Ex-paraquedista e capitão reformado do Exército, Bolsonaro é o militar de mais baixa patente a chegar à Presidência da República. Antes dele, dois marechais foram eleitos pelo voto direto: Hermes da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra, ambos sem grande capacidade de seduzir as massas. 

“Não dá para comparar”, diz o historiador Sérgio Murilo Pinto, autor do livro “Exército e Política no Brasil”. “Hermes era respeitadíssimo, vinha de uma família de militares e havia sido ministro da Guerra, mas não era político”. Foi eleito em 1910 e criou o serviço militar obrigatório no Brasil. 

Tentou implantar uma política chamada de salvacionista, cujo objetivo era recuperar a influência e o prestígio dos militares na esfera pública. Na prática, Hermes, com o argumento de combater a corrupção e sanear as instituições republicanas, retirou do poder as oligarquias estaduais contrárias a seu governo por meio da força militar. Os presidentes dos estados foram substituídos por oficiais das Forças Armadas. O salvacionismo tinha um viés autoritário e não deu certo.

Primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do Estado Novo, Dutra havia sido ministro da Guerra de Getúlio Vargas e seu governo se caracterizou pelo alinhamento incondicional com os interesses americanos e pela perseguição ao comunismo e às organizações trabalhistas. Dutra tomou iniciativas políticas de natureza autoritária e atreladas ao contexto da Guerra Fria, um conflito que, sobretudo na Europa, dá, atualmente, sinais de que está voltando. 

O Partido Comunista foi colocado na ilegalidade, sob o argumento de que não seria um partido brasileiro, mas ligado aos interesses da extinta União Soviética – e, de fato, recebia apoio financeiro de Moscou. Ações repressivas contra organizações políticas alinhadas com a esquerda e trabalhistas também foram praticadas. Dutra interveio em 143 sindicatos e restringiu as greves.

“Tudo depende do tipo militar que será trazido para a política”, afirma o antropólogo Roberto da Matta. “Se forem militares com alto espírito de corpo e autoritários será um problema; mas se forem técnicos, honestos, trouxerem para a política a disciplina, o patriotismo e a capacidade de trabalho vai ser muito bom para o Brasil”. 

Da Matta acha que é cedo para falar em tentação autoritária, já que será preciso acompanhar o início do governo Bolsonaro para verificar se a sua prática política acompanhará seu discurso conservador. 

“Alguns de meus amigos estão esperando um governo fascista, mas temos uma democracia madura e que funciona”, completa. “Nenhum eleitor elegeu Bolsonaro rei do Brasil e a maioria que votou nele está esperando que siga as regras democráticas”.

“Autoritarismo suave”

O general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, declarou que é um “preconceito bobo” não aproveitar os militares na política.“É um absurdo que não sejam aproveitados. Somos preparados para viver os problemas do País intensamente enquanto estamos na ativa e trazer esses conhecimentos que podem perfeitamente ser aplicados posteriormente”. 

Houve um aumento expressivo das candidaturas de militares. Para alguns, tal envolvimento expõe as instituições ao risco da partidarização, que pode levar à quebra do princípio da hierarquia. “O baixo clero dos militares pode ter alguma veleidade de engajamento”, diz o cientista político Aldo Fornazieri, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Mas, de um modo geral, vejo que as Forças Armadas caminharam para a profissionalização”. 

Mesmo assim nunca tantos militares disputaram as eleições e conquistaram vagas. Levantamento feito pelo general da reserva Sebastião Peternelli, eleito deputado federal pelo PSL, em São Paulo, revelou que 105 integrantes das Forças Armadas concorreram, dos quais 32 estavam na ativa e 73 na reserva.

Estudo da consultoria de risco político Eurasia Group divulgado na semana passada atestou que o perigo do governo Bolsonaro minar as instituições democráticas do País é baixo, mas existem. Na pior das hipóteses, o Brasil poderia ingressar no que a Eurasia Group classifica de “autoritarismo suave” que tem como exemplos os casos de Recep Erdogan, na Turquia, Vladimir Putin, na Rússia, Hugo Chávez, na Venezuela e Viktor Orbán, da Hungria. 

Em todos esses países os presidentes foram eleitos com grande apoio do eleitorado e usaram seu prestígio para centralizar o poder e cometer excessos por meio de referendo ou de reforma constitucional. Ao retirarem a máscara de democratas, restou o populismo, e descambaram para um autoritarismo. 

“É preciso considerar que as Forças Armadas são corporativas e se unem em torno dos seus objetivos de poder”, diz Sérgio Pinto. “Isso aconteceu diversas vezes na história do Brasil”. O risco é que esse corporativismo se fortaleça em torno de um ideário conservador e salvacionista e leve a propostas de endurecimento do regime.

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