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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

FORTALEZA TERÁ ''LEI SECA'' NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES,DECIDE TRE-CE

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, outubro 24, 2018   Sem Comentários

No domingo (28), venda e consumo de bebidas alcoólicas está proibida de 0h a 19h.

A comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos está proibida em Fortaleza no domingo (28), quando ocorre o 2º turno das eleições. Nesta quarta-feira (24), os juízes das 17 zonas eleitorais de Fortaleza assinaram a portaria que estabelece as regras da Lei Seca. O descumprimento da determinação é considerado crime de desobediência.

De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público do município de Fortaleza, entre 0h e 19h de domingo.

A decisão se fundamenta, dentre outros motivos, "em face do voto consciente prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, sendo certo que a bebida alcoólica, embora tenha consumo liberado em nossa sociedade, pode afetar a capacidade de discernimento do ser humano", diz a portaria.


A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará recomendou aos demais juízes eleitorais que, após análise das situações da sua circunscrição, decidam pela expedição ou não da portaria.G1

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