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sexta-feira, 6 de julho de 2018

MINISTÉRIO DESCREDENCIA MAIS DE 4 MIL EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, julho 06, 2018   Sem Comentários

Portaria assinada pelo ministro Gilberto Occhi descredencia mais de 4 mil equipes do Programa Saúde da Família (PSF) "por não cumprimento de prazo estabelecido na Política de Atenção Básica".
O Diário Oficial da União publicou no dia 21 de junho a portaria nº 1.717, de 12 de junho de 2018, do Ministério da Saúde. Assinada pelo ministro Gilberto Occhi, a medida descredencia mais de 4 mil equipes do Programa Saúde da Família (PSF) "por não cumprimento de prazo estabelecido na Política de Atenção Básica". Os relatos foram publicados no Viomundo.

O médico sanitarista Hêider Pinto, que coordenou a Atenção Básica e o Programa Mais Médicos no governo Dilma Rousseff, diz como funcionava o credenciamento:

"O gestor municipal que pretendia implantar novas equipes (expandir cobertura de atenção básica, portanto) solicitava ao Ministério da Saúde, o credenciamento. Esse credenciamento só ocorria quando o MS publicava uma portaria determinando a quantidade de equipes credenciadas para cada município.

Essa portaria funcionava como uma autorização orçamentária para implantação", afirma. "Suponhamos que o município x ou y tinha três equipes credenciadas. Assim que ele decidisse implantar o PSF e três equipes de saúde da família começassem a atuar, o gestor recebia os recursos para o custeio delas, até 3. Esse gestor não tinha prazo para implantar. Poderia fazê-lo em dois meses ou 2 anos, por exemplo", acrescentou.

De acordo com o médico, "como estamos em tempos de ajuste fiscal, a área de gestão financeira do Ministério da Saúde fazia a conta não só do serviço implantado – são as equipes que já estão atuando e recebem recursos repassados pelo Ministério da Saúde –, mas também do credenciado e não implantado".

Pinto diz, no entanto, que o descredenciamento não significará redução de cobertura da população, "porque os descredenciamentos são de equipes credenciadas e não implantadas. Então, elas não existem de fato, não atendem ninguém".

No Ceará, 37 municípios foram afetados pela dura medida, e tiveram o descredenciamento de 74 Equipes de Saúde da Família. Considerando que cada equipe atende, em média, 4 mil pessoas, quase 300 mil cidadãos no Ceará correm o risco de ficar sem a cobertura do programa.

Só o município de Quixeramobim, no Sertão central, teve três equipes descredenciadas. Canindé, Ibicuitinga, Morada Nova, Pedra Branca e Várzea Alegre também perderam equipes.
247/Diário de Quixadá


Veja a lista completa com o número de equipes desativadas em cada município.
UFIBGEMunicípioESF-DescredenciadosCredenciados Atualizado
CE230050Alcântaras14
CE230110Aracati122
CE230190Barbalha122
CE230250Brejo Santo320
CE230280Canindé318
CE230300Caridade17
CE230370Caucaia773
CE230380Cedro111
CE230410Crateús120
CE230423Croatá27
CE230435Forquilha29
CE230465Graça17
CE230500Guaraciaba do Norte214
CE230533Ibicuitinga15
CE230560Independência110
CE230655Itarema113
CE230720Jati13
CE230750Lavras da Mangabeira312
CE230760Limoeiro do Norte116
CE230780Marco58
CE230810Mauriti220
CE230870Morada Nova225
CE230890Morrinhos36
CE230930Nova Russas210
CE230960Pacajus121
CE231010Palmácia13
CE231025Paraipaba510
CE231040Paramoti14
CE231050Pedra Branca313
CE231123Potiretama12
CE231140Quixeramobim321
CE231200Santana do Acaraú310
CE231310Tabuleiro do Norte111
CE231330Tauá325
CE231340Tianguá225
CE231400Várzea Alegre114
CE231410Viçosa do Ceará117

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