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quarta-feira, 4 de abril de 2018

VÍDEO; MINISTRA ROSA WEBER VOTA CONTRA HABEAS CORPUS E LULA PODERÁ SER PRESO

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, abril 04, 2018   Sem Comentários



A ministra Rosa Weber, cujo voto era considerado decisivo, foi contra o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar agora é de 4 a 1. 

Ela disse ter sido voto minoritário na decisão sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Porém, afirma que passou a adotar a jurisprudência em vigor na Corte, independentemente da posição pessoal.

Quarto ministro a votar, Luís Roberto Barroso se posicionou contra o habeas corpus. O placar está em 3 a 1 contra Lula. Barroso afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas retificou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e aplicou a caso prático. Agora, ele discorre sobre a questão da prisão em segunda instância.

Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes posicionou-se contra o habeas corpus para o Lula. Ele ressaltou que o ST) agiu dentro da legalidade ao negar o habeas corpus, pois acompanhou entendimento tradicional e hoje em vigor no Supremo. 

Moraes citou constituições de países democráticos todas as quais, segundo ele, permitem cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. E afirmou que execução provisória da pena não fere presunção de inocência.

Primeiro ministro a votar após o relator, Gilmar Mendes se posicionou pelo início do cumprimento da pena após manifestação do STJ e, portanto, a favor do habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ele disse estarem sendo cometidas "injustiça aos borbotões" com a regra da prisão em segunda instância. Ele justifica que essa prática motivou sua mudança de posição.

"Prisão em segunda instância é balela. Começa em primeiro grau, como prisão provisória", afirmou. Ele criticou ainda os juízes da Lava Jato. "Está-se empoderando estamento que já não tem mais limites em seu poder, e debilitando de maneira drástica a Corte Suprema". 

O plenário do STF retomou na tarde desta quarta-feira, 4, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi o primeiro a votar e se posicionou contra a concessão do habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes solicitou para ser o segundo a votar e foi atendido. 

O pedido do petista para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá (SP) já teve julgamento iniciado em 22 de março, quando os ministros, por maioria, decidiram pela admissão do habeas corpus. Hoje, a Corte deve julgar o mérito do processo.

Os votos, após Fachin, são proferidos na ordem do ministro mais novo do colegiado para o mais antigo: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, e, por fim, a presidente da Corte, Cármen Lúcia. 

No entanto, o ministro Gilmar Mendes já avisou a presidente do Supremo que vai antecipar o voto, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Assim, ele fala depois de Fachin.

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