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sábado, 14 de abril de 2018

COMBATE A CORRUPÇÃO;A FILA ANDA

Por Rogerio Palhano   Postado  sábado, abril 14, 2018   Sem Comentários


Próximos alvos da Justiça não distinguem partidos nem ideologias. O cortejo dos implicados por corrupção vai seguir.
A manhã de terça-feira 10 começou movimentada para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Desdobrava-se a Operação Tira-Teima, da Polícia Federal, que investigava pessoas e empresas próximas do senador. 

Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, a apuração da PF se baseava numa informação de delatores de que R$ 5 milhões foram parar nas arcas da campanha de Eunício a partir de contratos fictícios. 

Para Eunício, além de alvejá-lo e incluí-lo no rol de implicados em escândalos, a operação tinha um propósito maior: transmitir a ele e à classe política em geral o eloquente recado de que o combate à corrupção não será encerrado com a prisão de Lula. 

As operações e investigações vão continuar e a todo vapor. “Entendi o seguinte: fique quieto, parado, que a coisa não terminou”, chegou a comentar Eunício com interlocutores. No caso específico do presidente do Senado, a advertência parece estar funcionando. Depois de virar alvo de dois inquéritos – que investigam se ele recebeu propina da JBS e da Odebrecht -, Eunício refugiou-se no silêncio. Da Presidência do Senado, nada fala, apenas observa. 

Na verdade, essa demonstra ser a postura generalizada no meio político. Os momentos seguintes à prisão de Lula fizeram a ficha cair. Ao contrário da famosa frase do senador Romero Jucá (MDB-RR), não haverá um “grande acordo nacional, com STF, com tudo” para “estancar a sangria”. A fila, tudo indica, vai mesmo andar.

Jucá, aliás, é um dos cinco emedebistas que estão nas primeiras posições dessa fila, onde estão posicionados dezenas de líderes dos principais partidos brasileiros.

O senador de Roraima e presidente nacional do MDB, é um dos campeões de investigações no STF: responde a 13 inquéritos, inclusive por desvios na hidrelétrica de Belo Monte e irregularidades na Transpetro. Já foi denunciado três vezes pela PGR. 

Em 13 de março, virou réu por ter recebido R$ 150 mil de propina para atuar em favor da Odebrecht na tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. Mas o campeão de inquéritos no STF é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que responde a 18 investigações. 

Uma das primeiras ações que o STF vai julgar contra ele é aquela em que ele se tornou réu em dezembro de 2016 por ter recebido ajuda da Mendes Junior para pagar a pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. 

Outro medebista bem encrencado é o ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha. Está no STF a investigação de que ele recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht para repassar a candidatos de seu partido.

Além do PMDB, um dos principais focos da Lava Jato e congêneres agora parece ser o PSDB. Aliados do PT e de Lula há anos repetem a cantilena de que os tucanos são preservados das investigações e das punições nos diversos casos de corrupção em investigação. 

A próxima semana reserva elementos que podem fazer ruir a narrativa. Nos primeiros lugares da fila que vai andar há dois tucanos de lustrosa plumagem: o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo e o senador Aécio Neves, também de Minas. Azeredo pode ver concluído o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que o condena no mensalão tucano. 

E, mantida a posição do STF que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, irá para a cadeia para começar a cumprir uma pena de 20 anos.

Mantida a posição do stf, Eduardo Azeredo irá à cadeia para começar a cumprir prisão de 20 anos

Em 2014, depois que o julgamento do mensalão petista levou à condenação diversos políticos, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal. Àquela altura, livrar-se do foro privilegiado representou uma vantagem. 

Com a renúncia, Azeredo viu os 50 volumes do seu processo serem remetidos do STF para a Justiça de Minas Gerais. Uma condenação que parecia próxima voltou à estaca zero. Agora, com o julgamento dos embargos infringentes no STJ, finalmente um processo que já dura 13 anos deverá chegar ao fim. O governador deverá ir para a prisão aos 45 minutos do segundo tempo. 

Em setembro, ele completa 70 anos, idade em que a Justiça prevê que os prazos de prescrição caiam à metade. Ou seja, se o processo se arrastasse mais, provavelmente Azeredo escaparia. Já Aécio terá a denúncia contra ele julgada pela 1ª Turma do STF na terça-feira 17. Tem boas chances de sair como réu no processo que o investiga por ter recebido propina de Joesley Batista, o delator da JBS.

Denunciada no quadrilhão do PT, Dilma corre atrás do foro para tentar escapar da Justiça

Outro que segue o cortejo dos enredados por corrupção é o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Ele também cogitou renunciar ao mandato para obter a mesma vantagem conseguida inicialmente por Azeredo. Ou seja, abrir mão do foro privilegiado para se submeter à Justiça comum, onde os processos permitem uma série protelatória de recursos, num longo caminho até a instância máxima, o STF. 

Na terça-feira 10, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício ao ministro do STF Celso de Mello, que é revisor no processo de Meurer, pedindo pressa no caso. No ofício, Raquel solicitou que houvesse “prioridade”, “haja vista o risco de prescrição retroativa”. 

Meurer já tem mais de 70 anos. Por conta disso, alerta Raquel, se não for confirmada sua condenação até o dia 21 de junho, dois anos depois do recebimento da denúncia, ele ficará em liberdade. Meurer responde por corrupção passiva.

Valer-se ora do foro privilegiado e ora abrir mão dele faz parte do leque de manobras que os políticos se valem, por sugestão de seus advogados. 

Na direção de obter o foro, trabalha, por exemplo, a ex-presidente Dilma Rousseff. No julgamento de seu impeachment, o Senado fez uma torta interpretação do texto constitucional. O artigo 52 da Constituição diz que a pena do presidente por crime de responsabilidade é a “perda do mandato, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública”. 

O termo “com” produz a conclusão de que a pena une as duas situações. Mas o Senado julgou que era possível cassar Dilma e manter sua habilitação para o exercício da função pública, ou seja, seus direitos políticos. 

Assim, Dilma buscará um mandato de senadora por Minas Gerais. Como tem dito a interlocutores, “para fugir das mãos de Sergio Moro”. Ela já foi denunciada duas vezes pela PGR, mas ainda não se tornou ré. 

A fila, no entanto, chegará até ela. Cedo ou tarde. Além de Dilma, podem se juntar a Lula na prisão em breve outros proeminentes petistas, como os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, o ex-governador Jaques Wagner, o ex-ministro José Dirceu e o governador Fernando Pimentel (MG). De todos, Dirceu é o que está mais próximo de voltar à cadeia – ele encontra-se em prisão domiciliar, com tornozeleira, desde o início do ano passado, depois de quase dois anos trancafiado. 

O ex-capitão do time de Lula aguarda recursos no TRF-4, que serão julgados na próxima quinta-feira 19. Deve voltar ao Complexo Médico Penal de Pinhais, que já abriga petistas como João Vaccari e André Vargas. A julgar pelo afã da Justiça em encarcerar os corruptos, Pinhais ficará pequeno.

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