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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DECISÃO DO TSE FORTALECE CANDIDATURA LULA EM 2018

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, outubro 18, 2017   Sem Comentários


Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre um precedente que pode fortalecer a candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

O julgamento, realizado em junho, foi trazido à tona pelo portal jurídico Jota. Na ocasião, os ministros do TSE decidiram manter o mandato de Francisco Cleber de Aquino (PR), eleito prefeito de Araújos, em Minas Gerais, com 3.149 votos.

O caso envolvia a inelegibilidade de candidatos condenados criminalmente por um órgão judicial colegiado. Por unanimidade, o plenário decidiu afastar a inelegibilidade do prefeito porque, no momento da eleição, havia embargos infringentes pendentes de julgamento.

O recurso suspende os efeitos da condenação e, de acordo com os ministros do TSE, também da inelegibilidade. Os embargos infringentes são recursos cabíveis quando a decisão do colegiado não é unânime.

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto na disputa à presidência, Lula aguarda o julgamento em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contra a condenação imposta contra ele pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Vale lembrar que, mesmo condenado, Lula não será inelegível antes do julgamento dos embargos. Ou seja: não haverá tempo para a estratégia do tapetão judicial.
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