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segunda-feira, 4 de abril de 2016

CARGOS INDICADOS POR PARTIDOS SÃO ''CAIXA-PRETA'' NO GOVERNO

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, abril 04, 2016   Sem Comentários


O desembarque do PMDB do governo escancarou o que alguns especialistas consideram um dos principais problemas da administração pública brasileira:

a “caixa-preta” dos cargos de indicação política. Fontes do governo “vazaram” para a imprensa que o PMDB teria um total de 600 cargos de confiança na administração pública federal – aí incluídos funcionários dos sete ministérios nas mãos do partido.

O governo abriu uma rodada de negociações, oferecendo esses cargos a PP, PR, e um bloco formado por Pros, PHS e PEN em troca de apoio para barrar o impeachment no Congresso.

“Ninguém sabe”

De acordo com a BBC Brasil, a questão é que ninguém soube ou quis informar onde exatamente estão esses cargos. “Isso é informação estratégica, que não será divulgada”, disse uma fonte governista à publicação. ”Não abrimos em nenhuma hipótese”, afirmou uma fonte do PMDB, garantindo que o partido “não sabe de onde saiu o número 600″.

“É um absurdo que não haja transparência sobre onde estão esses cargos, e, de forma mais ampla, sobre quem fez as indicações para preencher os mais de 20 mil cargos de confiança da burocracia federal”, diz Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas.

Barganha
Para ele, o governo não tem interesse em divulgar a lista dos responsáveis pelas indicações “para não colocar em evidência que milhares de cargos públicos são instrumento de barganha política em um imenso balcão de negócios” e evitar que os partidos aliados saibam “quem ficou com uma fatia menor do bolo”.

“É claro que essa prática de trocar cargos públicos por apoio político não é de hoje. E o preço que a população paga é uma queda de eficiência do setor público porque são colocadas na administração federal pessoas que desconhecem a máquina pública ou sem a qualificação necessária”, diz Castello Branco.

Corruptos ‘sem padrinhos’
Segundo o fundador da Contas Abertas, a falta de transparência também é “muito conveniente” para os partidos. “Se um indicado é envolvido em um caso de corrupção, por exemplo, eles podem se afastar dele mais facilmente. Afinal, em política, filho feio não tem pai.”

É o que parece que tem acontecido no caso de diretores da Petrobras envolvidos na Lava Jato. Só para citar um exemplo: o lobista Fernando Baiano disse, em sua delação premiada, que quem indicou Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da estatal foi o senador Delcídio do Amaral (ex-PT, hoje sem partido). Delcídio disse que a indicação foi de Dilma. E a presidente negou.

Por escrito
Segundo uma fonte, chegou a se discutir recentemente nos bastidores do governo uma proposta pela qual, para fazer indicações a cargos públicos, os políticos de diversos partidos precisariam enviar um ofício assinado à Presidência da República ou Ministério da Casa Civil. A ideia, porém, não foi adiante.

Em outros países
Outros países têm outras soluções para ampliar a transparência sobre os cargos de indicação política. Nos EUA, por exemplo, o nome de todos os ocupantes de cargos de confiança na burocracia federal são listados em um livro publicado depois de cada eleição presidencial, alternadamente por uma comissão do Senado e uma comissão da Câmara dos Deputados.

Book
A publicação, popularmente conhecida como The Plum Book (O livro ameixa), em função de sua cor, também tem anotações sobre o tipo de indicação de cada autoridade. “Acho que uma iniciativa semelhante também poderia ajudar o Brasil a avançar na questão da transparência”, diz Castello Branco.Com informações do portal Contas Abertas/POLITICACOMK

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