CEARÁ;CONDIÇÕES DEGRADANTES,TRABALHADORES SÃO RESGATADOS

A Superintendência do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Grupo de Fiscalização Rural,
em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou 26 trabalhadores em condições degradantes em Groaíras. 

As condições de trabalho eram análogas à escravidão. Os trabalhadores, homens entre 18 e 50 anos, eram das cidades de São Gonçalo do Amarante e Morrinhos.

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Holanda, a situação foi descoberta em uma fiscalização de rotina do MPT. "Depois de observadas as condições de trabalho, a fiscalização entrou em contato com a PRF e realizou o resgate", explicou.

Leonardo conta que, além da completa informalidade, os trabalhadores estavam alojados sem as condições básicas de higiene, equipamentos de proteção pessoal e água potável.  

"A casa onde eles se encontravam possuía buracos nas paredes. A água era imprópria para consumo humano e nem mesmo os equipamentos de proteção existiam, sendo que a extração do pó da palha de carnaúba é, por si, uma atividade degradante".

A fazenda, localizada no interior de Groaíras, alojava os trabalhadores precariamente em duas casas no interior da propriedade fiscalizada. Os trabalhadores resgatados foram contratados nos municípios de Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo gaiola para o local de trabalho. 

Além dos riscos de acidente no transporte desses trabalhadores, o empregador descumpria de forma generalizada a legislação trabalhista.

Leonardo lembra que, desde o fim de 2013, o MPT vem realizando ações que têm por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba.

"Já tivemos, por meio dessa ação, mais de 100 trabalhadores resgatados de situações semelhantes", contabiliza ele. A ação fiscal teve início no último dia 26 de novembro. 

Os trabalhadores receberão todos os direitos trabalhistas, além de três parcelas de Seguro Desemprego Especial, em razão das condições às quais estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando na propriedade. Serão emitidos diversos Autos de Infração pelas irregularidades constatadas.

 "O arrendatário da terra assinou um termo de compromisso e já regularizou a situação dos trabalhadores. Haverá agora uma investigação para ver se há responsabilidade do dono do terreno e indústria da carnaúba", finalizou.Jéssyca Marques/DN