Atendendo à queixa do partido, o juiz Renato Luiz Faraco, diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, determinou a remessa de duas notícias crime apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG), para que a Polícia Federal proceda com as investigações. Os inquéritos serão abertos contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e ao menos 4 usuários da rede social.
O pedido foi feito pelo PT alegando estar sofrendo ataques por usuários do facebook à sigla e ao petista Fernando Pimentel, possível candidato do partido ao governo de Minas Gerais.
Em uma das ações, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por “usuários anônimos”, que usam páginas de grupos da rede social para “caluniar e difamar” o partido.
Em uma das ações, o PT pede que seja apurada a responsabilidade da empresa, responsável pela administração do Facebook, em crimes eleitorais que estariam sendo cometidos por “usuários anônimos”, que usam páginas de grupos da rede social para “caluniar e difamar” o partido.
A ação cita os artigos 323 a 326 do Código Eleitoral, que definem como crimes a divulgação de fatos “inverídicos” ou calúnia contra partidos ou candidatos com “fins de propaganda”, além de ataques “à reputação” e ofensas à “dignidade ou decoro”.
Já Pimentel apresentou ação contra os usuários Cristiano Alves Guimarães, Tomas Soares, Lucas Gontijo Guimarães e Carlucio Santos Carvalho. De acordo com o TRE-MG, na notícia crime, o ex-ministro acusa os usuários de promoverem “verdadeiro ataque à sua figura em duas páginas (FanPages)” na rede social.
Já Pimentel apresentou ação contra os usuários Cristiano Alves Guimarães, Tomas Soares, Lucas Gontijo Guimarães e Carlucio Santos Carvalho. De acordo com o TRE-MG, na notícia crime, o ex-ministro acusa os usuários de promoverem “verdadeiro ataque à sua figura em duas páginas (FanPages)” na rede social.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, além deles, a ação também inclui a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. porque “a hospedagem das páginas ofensivas é feita em seus domínios e que, mesmo recebendo várias denúncias, a empresa não teria providenciado, até o momento, a retirada do conteúdo do ar”.
Reportagem do Estadão tentou contato com os 4 usuários citados na matéria para falar sobre o assunto mas não obteve êxito, o mesmo aconteceu com a tentativa de contato com representantes do facebook. A PF também não confirmou se os procedimentos investigatórios já foram iniciados. REVOLTABRASIL
Reportagem do Estadão tentou contato com os 4 usuários citados na matéria para falar sobre o assunto mas não obteve êxito, o mesmo aconteceu com a tentativa de contato com representantes do facebook. A PF também não confirmou se os procedimentos investigatórios já foram iniciados. REVOLTABRASIL
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