A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza vai reunir, na próxima segunda-feira, o colégio de líderes para que o departamento jurídico da Casa apresente todas as orientações de como cada parlamentar pode se posicionar na tribuna sem desrespeitar a legislação eleitoral.
A preocupação do presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), é que a proximidade do pleito transforme o plenário em palanque para os vereadores. Ele esclarece que será distribuído um compilado com todas as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam sobre as restrições durante o processo eleitoral.
"Nossa principal preocupação é alertar os parlamentares, porque qualquer excesso cometido na tribuna pode terminar até na suspensão do sinal da televisão ou da rádio. O Tribunal Regional Eleitoral vai ficar atento a isso", afirma Walter.
O vereador assegurou ainda que, caso haja algum excesso, a Mesa Diretora chamará a atenção do parlamentar que desrespeitar a legislação eleitoral, mas esclareceu que isso não será feito em público para não criar um clima de constrangimento.
"Se ele fizer isso, a Mesa Diretora vai chamar a atenção do vereador. Não vamos fazer esse alerta de forma pública, mas chamaremos ele na presidência. Se ele continuar com esses excessos, vai ficar a cargo do Tribunal aplicar a punição. Vai caber no bolso de cada um, mas a Câmara vai cumprir seu papel de orientar", explica Cavalcante.
O presidente da Câmara antecipou que vai lembrar aos vereadores os recentes questionamentos provocados pela suspeitas de propaganda antecipada para destacar os riscos durante o período eleitoral.
"Nossa principal preocupação é alertar os parlamentares, porque qualquer excesso cometido na tribuna pode terminar até na suspensão do sinal da televisão ou da rádio. O Tribunal Regional Eleitoral vai ficar atento a isso", afirma Walter.
O vereador assegurou ainda que, caso haja algum excesso, a Mesa Diretora chamará a atenção do parlamentar que desrespeitar a legislação eleitoral, mas esclareceu que isso não será feito em público para não criar um clima de constrangimento.
"Se ele fizer isso, a Mesa Diretora vai chamar a atenção do vereador. Não vamos fazer esse alerta de forma pública, mas chamaremos ele na presidência. Se ele continuar com esses excessos, vai ficar a cargo do Tribunal aplicar a punição. Vai caber no bolso de cada um, mas a Câmara vai cumprir seu papel de orientar", explica Cavalcante.
O presidente da Câmara antecipou que vai lembrar aos vereadores os recentes questionamentos provocados pela suspeitas de propaganda antecipada para destacar os riscos durante o período eleitoral.
"O senador Inácio Arruda foi fazer uma prestação de contas e foi multado. O governador Cid Gomes, pelo fato de ter levado o Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa) ao Interior, foi questionado pelo Ministério Público", citou o parlamentar.
Indefinição
Apesar de os vereadores Vitor Valim (PMDB), Carlos Mesquita (PMDB) e Ziêr Férrer (PMN) já terem utilizado a tribuna para declararem total apoio à possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), Walter Cavalcante defendeu que, desde o retorno das atividades legislativas, os parlamentares não cometeram excessos.
Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, a indefinição na escolha dos futuros candidatos à sucessão do governador Cid Gomes tem ajudado a amenizar o clima eleitoral na Casa. "A disputa ainda não chegou no campo partidário. As indefinições do processo facilitam para não ter esse conflito direto. Com a minha experiência, sei o quando o parlamentar faz propaganda eleitoral na tribuna e isso ainda não aconteceu", garante.
No caso dos pronunciamentos em defesa da candidatura do senador Eunício Oliveira, o vereador Walter Cavalcante alega que os vereadores se concentraram na repercussão da pesquisa eleitoral e, por isso, acredita que o ato não se configurou como uma antecipação do pleito. "Você externar um posicionamento pessoal é uma coisa e pedir voto é outra. Você levar para a tribuna o que é público não é uma forma de antecipar eleição. Eles apenas repercutiram a pesquisa", ressaltou.
Consequência
O vereador Elpídio Nogueira (PROS) diz acreditar que o debate em torno da candidatura do senador peemedebista passou um pouco do limite, mas classificou a discussão como sendo consequência da natureza política do Parlamento e nega que a postura mais incisiva dos vereadores ligados a Eunício Oliveira possa comprometer a aliança com o governador. "Eu creio que o Cid sabe respeitar muito bem a posição de cada um e de cada partido", opina.
Os vereadores Vitor Valim e Ziêr Férrer justificaram que os pronunciamentos foram apenas manifestações individuais de cada parlamentar e asseguraram que a posição adotada na tribuna da Casa Legislativa não partiu de nenhuma orientação de seus partidos ou do próprio senador Eunício Oliveira.
Já o vereador Walter Cavalcante, que é também o presidente do Diretório Municipal do PMDB, garantiu que não houve nenhuma reunião para tratar do assunto internamente.
Para o vereador Acrísio Sena (PT), o debate em torno do pleito também faz parte da natureza do Parlamento e destacou que a Mesa Diretora não pode impedir o discussão política na Casa. "No meu ponto de vista, acho que o clima está até calmo.
Indefinição
Apesar de os vereadores Vitor Valim (PMDB), Carlos Mesquita (PMDB) e Ziêr Férrer (PMN) já terem utilizado a tribuna para declararem total apoio à possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), Walter Cavalcante defendeu que, desde o retorno das atividades legislativas, os parlamentares não cometeram excessos.
Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, a indefinição na escolha dos futuros candidatos à sucessão do governador Cid Gomes tem ajudado a amenizar o clima eleitoral na Casa. "A disputa ainda não chegou no campo partidário. As indefinições do processo facilitam para não ter esse conflito direto. Com a minha experiência, sei o quando o parlamentar faz propaganda eleitoral na tribuna e isso ainda não aconteceu", garante.
No caso dos pronunciamentos em defesa da candidatura do senador Eunício Oliveira, o vereador Walter Cavalcante alega que os vereadores se concentraram na repercussão da pesquisa eleitoral e, por isso, acredita que o ato não se configurou como uma antecipação do pleito. "Você externar um posicionamento pessoal é uma coisa e pedir voto é outra. Você levar para a tribuna o que é público não é uma forma de antecipar eleição. Eles apenas repercutiram a pesquisa", ressaltou.
Consequência
O vereador Elpídio Nogueira (PROS) diz acreditar que o debate em torno da candidatura do senador peemedebista passou um pouco do limite, mas classificou a discussão como sendo consequência da natureza política do Parlamento e nega que a postura mais incisiva dos vereadores ligados a Eunício Oliveira possa comprometer a aliança com o governador. "Eu creio que o Cid sabe respeitar muito bem a posição de cada um e de cada partido", opina.
Os vereadores Vitor Valim e Ziêr Férrer justificaram que os pronunciamentos foram apenas manifestações individuais de cada parlamentar e asseguraram que a posição adotada na tribuna da Casa Legislativa não partiu de nenhuma orientação de seus partidos ou do próprio senador Eunício Oliveira.
Já o vereador Walter Cavalcante, que é também o presidente do Diretório Municipal do PMDB, garantiu que não houve nenhuma reunião para tratar do assunto internamente.
Para o vereador Acrísio Sena (PT), o debate em torno do pleito também faz parte da natureza do Parlamento e destacou que a Mesa Diretora não pode impedir o discussão política na Casa. "No meu ponto de vista, acho que o clima está até calmo.
Quando nos aproximarmos mais, o debate vai esquentar". O petista acrescenta: "no ponto de vista do Parlamento, não podemos cercear o debate nem amordaçar a Câmara. Claro que a tribuna não pode virar palanque eleitoral, mas a Casa não pode ficar apática do debate", frisou o vereador.DN
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