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Postado sábado, dezembro 02, 2017
O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) voltou a admitir aliança eleitoral com o governador Camilo Santana
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Postado sábado, dezembro 02, 2017
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) é o novo líder do partido na Câmara, com o apoio do atual, Marcondes
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Postado sábado, dezembro 02, 2017
Os reajustes entram em vigor neste sábado (2).A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina.
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Postado sábado, dezembro 02, 2017
Nenhum deputado cearense declarou voto favorável à reforma da Previdência, em levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo entre os dias 27 e 30 de novembro.
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Postado sábado, dezembro 02, 2017
O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (1°/12) um aplicativo de celular
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
O ano de 2017 está na reta final e este mês de dezembro já prenuncia a conduta política de algumas lideranças em Nova
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do aparelho, informou hoje
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Entre as principais mudanças, está o pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso.
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Relatório da ANA aponta prejuízo de R$ 9 bi por ano com desastres naturais.
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Corte não tem como gastar para comprar 600 mil novas urnas.O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que irá implantar o voto impresso em apenas
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Neste ano, já são 97 assassinatos Uma megaoperação policial foi deflagrada no começo da manhã desta sexta-feira (1) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, vão estar juntinhos novamente em um ato público.
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
Para dar fim a uma manobra que põe em segundo plano a gestão pública em momentos de crise política, a Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou uma Proposta de
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Postado sexta-feira, dezembro 01, 2017
O vídeo do escracho ao senador Romero Jucá em um avião comercial em Brasília está bombando nas redes desde esta quinta.
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública.
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017
Após 155 anos de existência da versão em papel do Diário Oficial da União (DOU), o governo decidiu suspender a impressão do documento a partir de 1º de dezembro.
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira (30) a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão tem eficácia imediata e vale para todo o país.
Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada.A decisão da Justiça Federal foi emitida às 17h, e o governo, comunicado às 17h47 (de maneira eletrônica).
Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, impôs, ainda, multa de R$ 50 mil por dia em caso de desobediência.
Entenda o caso
A ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) contra anúncios na TV, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors da campanha "Combate aos Privilégios".
Nas propagandas, o governo diz que, com o "corte de privilégios", o país terá mais recursos para cuidar da saúde, educação e segurança.
A Anfip, porém, argumenta que as peças não têm cunho educativo, como manda a Constituição, e apresentam mensagem "inverídica" sobre as mudanças nas regras de aposentadoria.
Ao analisar o caso, a juíza Rosimayre concordou com a entidade, destacando que, na propaganda, o governo promove "desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros", em referência aos servidores públicos.
"A despeito de nada informar, propaga ideia que compromete parcela significativa da população com a pecha de 'pouco trabalhar' e ter 'privilégios', como se fosse essa a razão única da reforma".
Rosemayre Carvalho deu como exemplo a seguinte frase veiculada na propaganda: "O que vamos fazer de mais importante é combater os privilégios. Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo."
'Desinformação'
Ao determinar a suspensão da propaganda, a magistrada também considerou como "desinformação" a ideia de que haverá mais recursos para o governo investir em outras áreas se a reforma for aprovada.
Rosemayre Carvalho lembrou que a propaganda não veicula que o regime dos servidores é diferente dos trabalhadores da iniciativa privada.
"Leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente", escreveu.
Reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência Social foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016 e chegou a ser aprovada na comissão especial em maio deste ano, mas, desde então, não avançou por falta de consenso.
Diante disso, o governo articulou com o relator, Arthur Maia (PPS-BA), uma versão enxuta da proposta. O objetivo do presidente Michel Temer é aprovar a reforma ainda neste ano, mas, mesmo com as mudanças, líderes preveem dificuldadespara a aprovação.
Com este cenário, Temer convocou para o próximo domingo uma reunião com ministros, líderes de partidos da base e presidentes de legendas aliadas para definir as estratégias para a votação da reforma ainda neste ano.
Nesta quarta (29), representantes de centrais sindicais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixe a votação da reforma para o ano que vem.
Mais cedo, nesta quinta, Rodrigo Maia – que tem defendido que a votação aconteça ainda neste ano – disse que só colocará a reforma na pauta quando tiver a certeza de que haverá votos suficientes para aprovar a proposta.G1, em Brasília
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente do partido, virou personagem central em vídeo feito dentro de um avião.
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017
Ao fechar a porta para novas flexibilizações, a intenção do governo é costurar o apoio dos parlamentares em negociações de outros temas.
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Postado quinta-feira, novembro 30, 2017