LULA,DIRCEU E PT FICAVAM COM 2/3 DAS PROPINAS ,DIZ DUQUE

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou na sexta-feira, 3, ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba,

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IPU; VAMOS BOTAR O BLOCO NA RUA CONTRA A DEMAGOGIA PURA!!!!!!!!

COMO ACREDITAR EM POLÍTICOS QUE NUNCA DEFENDERÃO SERVIDORES PÚBLICOS E SEMPRE FORAM BENEFICIADOS PELO O ERÁRIO PÚBLICO??

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ENTREVISTA DIEGO CARLOS,ÁUDIO:SÁVIO FALOU INVERDADES OU MENTIU??

A jovem liderança política de Ipu Diego Carlos (PDT) esteve nos estúdios da Rádio Regional concedendo entrevista.

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CAMILO SANTANA RESPONDE AO PT NACIONAL

Às vésperas de ser oficializado candidato, o governador Camilo Santana (PT) participou de reunião com o prefeito

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CIRO GOMES DIZ QUE PT ENGANA POPULAÇÃO PARA APRESENTA 'POSTE'' A PRESIDÊNCIA

O candidato do PDT, Ciro Gomes, atacou o PT, em agenda no Rio, nesta sexta-feira, 3. Após a convenção que lançou o deputado estadual Pedro Fernandes para disputar o governo

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CAMILO RESPONDE AO PT NACIONAL E DIZ QUE ALIANÇA COM EUNÍCIO FOI DECISÃO DEMOCTÁTICA

Às vésperas de ser oficializado candidato, o governador Camilo Santana (PT) participou de reunião com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretariado municipal,

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'' EU NÃO SOU PETISTA,MAS SOU LULISTA'',DECLARA EUNÍCIO EM CONVENÇÃO DO PSD

Aproveitando da alta popularidade do ex-presidente Lula no Ceará para se reeleger, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixou a convenção do PSD,

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BOLSONARO É O CANDIDATO QUE TEM MAIS ELEITORES CONVICTOS,DIZ CNI/IBOPE

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro tem o maior número de eleitores convictos, entre os quatro primeiros colocados da disputa pelo Palácio do Planalto.

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PT SE ALIA A APOIADORES DO IMPEACHMENT E CRIA REVOLTA

Às vésperas das definições partidárias para as eleições de outubro, o PT deixou de lado a mágoa com os "golpistas" e tem costurado vários acordos que beneficiam parlamentares

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STF DECIDE QUE AÇÃO DE IMPROBIDADE PRESCREVE DEPOIS DE CINCO ANOS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde dessa quinta-feira (2/8), que será mantido o prazo de cinco anos para a cobrança por danos causados nos casos envolvendo atos de improbidade administrativa. 

De acordo com a decisão tomada até agora, o prazo é válido para agentes públicos que causam prejuízos ao erário durante o exercício das funções. Seis ministros já votaram, mas a sessão acabou suspensa e será retomada na próxima quarta-feira.

Na prática, o Supremo mantém até agora o que já estava previsto na lei de 1992 que trata do assunto. O Estado tem o prazo de cinco anos para entrar na Justiça, cobrando pelos danos causados. Se isso não ocorrer, o caso prescreve. A decisão ocorreu durante o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Palmares Paulista (SP).

Ele havia sido condenado por improbidade administrativa ao realizar licitação para a venda de uma Kombi e um Ford Royale, usados pela prefeitura da cidade, em 1995. O Ministério Público acusou o gestor de ter cometido crime por realizar a venda por meio de carta-convite e não de leilão, como prevê a Lei de Licitações.

Os procuradores também disseram que os veículos foram vendidos por um valor abaixo do cobrado pelo mercado, o que teria causado um prejuízo de R$ 8 mil aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela prescrição da ação. O Ministério Público, então, recorreu ao Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que o poder de punição do Estado não pode ser exercido de forma ilimitada. 

“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, declarou Moraes, durante o voto. 

Ele foi seguido por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela imprescritibilidade.ESTADÃO

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