LI E GOSTEI: ATÉ AS PEDRAS SABEM

Depois de anos julgando cidadãos em inquéritos sigilosos, o STF resolveu julgar um dos seus sob os olhos do público. 

A transparência, porém, não iluminou o tribunal. Permitiu que o Brasil assistisse, ao vivo, a um show de horrores: bate-boca, acusações, intimidações e um majestoso desfile de hipocrisia.

A transmissão revelou algo mais grave do que as suspeitas contra o ministro: a politização escancarada do STF. Quando a política entra no tribunal pela porta da frente, a Justiça sai pela porta dos fundos. Sem toga, para não ser reconhecida.

A sessão que decidirá se Alexandre de Moraes será investigado não julga sua culpa. Discute apenas se indícios tão graves merecem ser apurados. Mesmo assim, o trio da moralidade – Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – trabalha para vestir Moraes com uma capinha de invisibilidade.

Dino, espécie de líder do governo no STF, abriu fogo contra Mendonça. Reintegrou o diretor-geral da Polícia Federal, expôs o caso Dark Horse, questionou sua condução de processos e ainda bateu boca com Edson Fachin. Como não gosta de balança, trocou a da Justiça por uma metralhadora giratória.

Em vez de explicar Moraes, tenta investigar Mendonça. É o mais novo princípio jurídico do STF: quando os fatos incomodam, processe-se quem teve a ousadia de revelá-los. Parece ser o objetivo do bloco alinhado ao Planalto: blindar Moraes e preservar a arquitetura de poder erguida em torno de Lula.

Por falar em Lula, ele é o grande perdedor, seja qual for o resultado da sessão. Se Moraes for investigado, o escândalo alcançará o principal escudo jurídico e político do lulismo. Se for blindado, crescerá a indignação popular que já vê o STF como uma confraria de intocáveis. Lula ficará entre o aliado investigado e o aliado impune.

Os ministros não são semideuses de um Olimpo particular, encarregados de prestar culto uns aos outros. Quando recusam investigar um colega diante de indícios tão severos, fazem o tribunal parecer um valhacouto de impunidade.

Nesse ambiente, mais parecido com uma convenção partidária do que com o plenário do Supremo, Gilmar Mendes atacou André Mendonça com seu habitual ar de superioridade.

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Até as pedras sabem’, disparou, ao acusar o colega de agir com finalidade político-eleitoral. Dono de vasto saber jurídico, o decano dispensou códigos e jurisprudência. Convocou as pedras como testemunhas.

Mendonça chamou a acusação de leviana e pediu respeito. Gilmar devolveu que não merece respeito quem não se dá ao respeito.

A frase saiu como pedrada, mas voltou como bumerangue. 

Afinal, o STF há muito não se dá ao respeito. E não pode exigir da sociedade a reverência que seus próprios ministros se empenham em demolir.

Até as pedras sabem quem, ali, não se dá ao respeito. LUCIANO CLEVER

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