COMISSÃO ESPECIAL APROVA NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta

quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). 

A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos.

Após acordo entre os partidos, Moses Rodrigues apresentou nova versão para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, ajustando 13 tópicos em relação ao parecer anterior. O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para análise do Senado. Para virar lei, o texto final terá de ser aprovado pelas duas Casas.

(Agência Câmara de Notícias

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