O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quarta-feira (5), editar um decreto para impedir que estados e municípios adotem o lockdown para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
O chefe do executivo afirmou que a medida seria para garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir".
"Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que se baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque será cumprido. O que constaria no corpo desse decreto? Os incisos do artigo 5º da Constituição", afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto sobre a Semana das Comunicações.
O artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
"O Congresso, a qual integrei, tenho a certeza que estará ao nosso lado. O povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da Constituição?", continuou o presidente.
O chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele realizados no último sábado (1º), e comparou a lealdade do povo brasileiro à das Forças Armadas. "Os militares, quando se tornam praça, juram dar a vida pela pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio, bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por liberdade."
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.