A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo.
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), decisão liminar para suspender a tramitação do processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo.
O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas.
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026)
É inadmissível que, em pleno período de recesso, quando teoricamente os trabalhos legislativos estão suspensos, a
Já na segunda metade da janela partidária, a palavra que define o cenário político no Ceará é 'indefinição'.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18),
Pelo menos cinco partidos podem desaparecer na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em meio às trocas