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quinta-feira, 25 de março de 2021

LAVA JATO BRASILEIRA VIRA MÃOS LIMPAS ITALIANA

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, março 25, 2021   Sem Comentários

 


O enterro anunciado da força-tarefa contra corrupção nacional segue o mesmo enredo da italiana: Juízes foram envolvidos pela política e réus absolvidos.

Um melancólico fim marca a Lava Jato. A decisão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro ao julgar o caso do tríplex do Guarujá atribuído a Lula, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, 23, representou um capítulo dramático da operação que está nas cordas e parece que não sobreviverá. 


A ministra Cármen Lúcia, que havia votado pela imparcialidade de Moro, em 2018, mudou o seu voto, provocando uma reviravolta jurídica sem precedentes e motivando um revisionismo na pena que condenou o ex-presidente. 


Essa decisão pode ser usada agora para que todos os demais réus pela força-tarefa peçam anulação de suas sentenças de condenação. Cármen seguiu os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que votaram pelo impedimento de Moro ao julgar Lula. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, e o ministro Kassio Nunes Marques, votaram pela imparcialidade do ex-juiz. 


Se a ministra tivesse mantido seu voto, Lula poderia ter sido colocado fora do jogo político. A operação brasileira pode terminar como a ação italiana Mani Pulite (Mãos Limpas), que na década de 1990 acusou políticos daquele País, mas acabou fracassando com a vitória dos réus. Iniciada em 2014 com objetivo de investigar a lavagem de dinheiro, a Lava Jato prendeu o doleiro Alberto Youssef e se tornou o maior símbolo do combate à corrupção no Brasil. Políticos de vários partidos, empreiteiros e dirigentes da Petrobras foram alvos principais das investigações. 


Ao todo mais de 200 pessoas foram processadas e dezenas foram presas. Reforçada por delações e liderada pelo ex-juiz de Curitiba, a operação ganhou força política e caiu no gosto popular. No entanto, a posse de Moro no Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro, enfraqueceu a continuidade da Lava Jato. A mistura da política com a Justiça se mostrou frágil.


A disputa na Segunda Turma perdeu o tom jurídico e os discursos políticos acabaram dominando os bastidores do Tribunal. Com a decisão, Lula retomou seus direitos políticos e já é favorito para as eleições de 2022. Mas ainda precisa aguardar a discussão no plenário do STF. Algo que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Bolsonaro, tentou evitar com unhas e dentes. 


Ficou emblemática a disputa entre ele e o ministro Gilmar Mendes. Ambos se colocaram de forma antagônica, de maneira acintosa. No auge do embate, Mendes disse que não era momento de “covardia”, enquanto Nunes Marques afirmou que “não se inibia com ninguém”. No entanto, a ministra Cármen Lúcia roubou a cena. 


Ela mudou seu posicionamento e abriu um precedente perigoso para o combate a corrupção. Cármen justificou a mudança de seu voto, garantindo que houve um comportamento inadequado do ex-juiz, revelador da sua parcialidade. 


De forma casuística, agora, dezenas de réus vão utilizar todos os recursos jurídicos, como os casos do ex-ministro José Dirceu, ex-tesoureiros do PT, o ex-governador Sergio Cabral, o ex-deputado Eduardo Cunha, diretores da Petrobras, e diretores de empreiteiras e dezenas de outros réus vão se segurar no bote salva-vidas da decisão do Supremo. 


A revisão das sentenças pode proporcionar uma grande insegurança jurídica e os últimos sete anos de trabalho da Polícia Federal e da Justiça terão sido jogados no lixo. A decisão do STF apreciou apenas o processo dos julgamentos de Moro e não o mérito. Ou seja, ninguém está inocentado, mas a suspeição de Moro aponta para o vício nas suas decisões.


Mani pulite

Bolsonaro já havia anunciado o fim da Lava Jato. Em 7 de outubro do ano passado, o presidente disse, sem constrangimento, que tinha orgulho de ter acabado com a operação “porque não tem mais corrupção no governo”. De lá para cá a tentativa de blindar os políticos e dificultar investigações vem se consolidando. 


O enredo é muito parecido com o fim da Operação Mãos Limpas, na Itália. Moro já havia afirmado que inspirou-se na Justiça italiana para a formatação da Lava Jato. O empresário Silvio Berlusconi surgiu como primeiro-ministro italiano, em 1994, se aproveitando do vácuo deixado pelos políticos dos partidos tradicionais investigados e adotou um discurso anticorrupção. Em apenas nove meses de mandato de Berlusconi as Mãos Limpas foi enterrada. 


Medidas de proteção aos políticos foram aprovadas às pressas e os réus acabaram livres. O parlamento italiano atuou para impedir o trabalho do Judiciário. A operação durou pouco mais de dois anos (fevereiro de 1992 a dezembro de 1994) e a semelhança entre elas segue, inclusive, com os símbolos das forças-tarefa. Em ambos os casos, o procurador Antonio Di Pietro e o juiz Sergio Moro, deixaram o Poder Judiciário e partiram para a política. Talvez aí esteja o maior erro.


A tese da defesa de Lula, desde 2016, era que ex-juiz de Curitiba era seu adversário político e, portanto, impedido de julgá-lo. Por isso, comemora a decisão da Segunda Turma do STF. O advogado Cristiano Zanin Martins diz que a decisão “é histórica e revigorante para o Estado de Direito”. Lula ainda pode ser julgado, mas o processo foi remetido para Brasília e o novo trâmite pode invalidar o que foi decidido no Paraná. 


Os ministros do STF fizeram questão de explicar que a decisão foi exclusiva para o caso do tríplex. Ainda há a ação do sítio de Atibaia e a doação de um terreno para o Instituto Lula pela empresa Odebrecht a serem julgadas. O ministro Edson Fachin já havia anulado em decisão monocrática, no dia 8, todas as condenações de Lula.

Próximos passos
Saiba o que vai acontecer nos desdobramentos da Lava Jato

Decisão do Plenário do STF
Na primeira semana de abril, o Plenário do STF julgará recurso da PGR sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula

Novo julgamento no DF
Os 11 ministros do STF decidirão se Lula pode ser submetido a novo julgamento no DF

Revisão dos processos
A decisão da Segunda Turma pode motivar os réus da Lava Jato a pedirem revisão dos processos julgados pelo ex-juiz Moro

O risco de uma reviravolta
Isso abre precedente para que os condenados reinvindiquem indenizações por danos morais e materiais e tenham o dinheiro que foi apreendido devolvido pela Justiça


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