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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LITORAL OESTE; PREFEITOS ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, novembro 13, 2019   Sem Comentários


Nesta terça-feira (12/11), à tarde, o secretário Artur Bruno recebeu em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), oito representantes de municípios do
Litoral Oeste do Ceará, sendo seis prefeitos – Amontada, Miraíma, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Tururu, Uruburetama – para assinatura do protocolo de intenção para criação de consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos com foco na Coleta Seletiva Múltipla. Até agora, foram formalizados consórcios envolvendo 143 municípios.

O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios. 

De acordo com André Pereira, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da SEMA, “assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva”, afirma.

“Para continuarmos avançando no cumprimento da política de resíduos sólidos, a SEMA está demandando esforços através de reuniões técnicas com prefeitos, secretários e procuradores municipais, para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a questão. Em seguida eles assinam o Protocolo de Intenção”, explicou o titular da SEMA, Artur Bruno.

A Secretaria do Meio Ambiente está incentivando a mudança de direcionamento da política estadual de resíduos sólidos, em “políticas pré-aterro”, ou seja, implementando ações para reduzir ao máximo o volume de resíduos que está sendo enterrado nos aterros sanitários ou nos mais de 300 lixões existentes no Ceará. 

A lógica é a seguinte: reduzindo o volume de resíduos a ser disposto nos aterros, menor será a área do aterro, menor o custo de instalação e manutenção e maior duração, pois só irá para o aterro sanitário o que não é mais possível de ser reutilizado ou reciclado (chamado rejeito).

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