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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

CÂMARA APROVA PROIBIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM FORTALEZA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, setembro 11, 2019   Sem Comentários


Caso seja sancionada, a nova lei prevê multa para os estabelecimentos comerciais que não se adaptarem dentro do prazo de 180 dias.

Em discussão única, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quarta-feira (11), a proibição de canudos plásticos na capital. Caso seja sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, a nova lei prevê multa para os estabelecimentos comerciais que não se adaptarem dentro do prazo de 180 dias. 

De acordo com o Projeto de Lei do vereador Iraguassú Filho (PDT), o comércio poderá substituir o material por "canudos fabricados em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, bem como qualquer outro material reutilizável, tais como inox e vidro, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante".

Os estabelecimentos que não fizerem a mudança pagam multa que varia entre R$ 1.065,00 e R$ 6.390,00. O valor é 50% menor quando o comerciante for microempreendedor individual e 25% quando for microempresa.

Segundo a justificativa, o projeto se faz importante por o canudo ser "um dos problemas ecológicos mais urgentes. A cada ano, 1 milhão de aves marinhas e 100 mil mamíferos e tartarugas perdem a vida ao se enroscarem ou ingerirem plástico", diz trecho do documento, que ainda destaca que 90% da poluição marinha é de plástico.

Outras cidades brasileiras já criaram normas para proibir o canudo. São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Grande (SC), são alguns dos lugares que já discutiram a medida.CNEWS

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