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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

PARTIDOS E DISCURSOS CONSERVADORES GANHAM PROTAGONISMO NO NOVO CONGRESSO

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, outubro 18, 2018   Sem Comentários


O avanço dos partidos conservadores no Congresso Nacional será estratégico para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), se eleito, implementar mudanças nas
áreas de segurança, meio ambiente, questões trabalhistas e direitos humanos. 

As principais propostas, escritas ou não, das quatro áreas necessitam aprovação de projetos no Legislativo, o que levará as legendas de apoio ao capitão reformado a um protagonismo inédito no jogo de forças na Esplanada. Se, como deputado federal, sua produtividade foi baixa — apenas dois projetos aprovados em 26 anos —, como chefe do Executivo sua história de legislador poderá ser reescrita.

A base dos partidos de viés claramente conservador chega agora a 182 deputados. Isso inclui os eleitos do PSL, que há quatro anos conquistou apenas uma cadeira e chegou a 52 no pleito duas semanas atrás. Fazem parte da lista também o PP (37 deputados eleitos), PSD (34), PRB (30) e DEM (29). É uma evolução de 55% em relação a quatro anos atrás (veja gráfico).

Quando se observa a evolução desde 1994, ano em que a maior parte desses partidos não estava representado na casa, percebe-se que houve progressiva retração do número total de representantes. Agora, a quantidade de cadeiras com esse grupo não só subiu como suplantou o patamar de 24 anos atrás. 

Isso não quer dizer que não haja deputados conservadores em outras legendas: essas são aquelas em que esse grupo é hegemômico. O número de conservadores é bem maior, e a possível base do eventual governo Bolsonaro ainda mais ampla, que sugere folga para a aprovação de projetos.

Na parte de segurança pública, por exemplo, o plano de Bolsonaro prevê a redução da maioridade penal para 16 anos, a reformulação do Estatuto do Desarmamento e a adoção do excludente de ilicitude — uma norma que garante proteção jurídica a policiais acusados de matar em serviço.

Com o plano centrado na atuação do Congresso no primeiro momento, Bolsonaro dá mostras de que deve desmontar o plano da gestão de Michel Temer de assumir parte das políticas de segurança pública — constitucionalmente, a responsabilidade é dos governos estaduais. 

“A dificuldade é que os governadores estão de pires na mão, sem dinheiro nem mesmo para comprar viaturas, um bem de consumo das polícias, pois só duram em média três anos”, afirma Arthur Trindade, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

O retorno da responsabilidade das medidas contra violência para os governadores fica evidente com a disposição de Bolsonaro em extinguir o Ministério da Segurança Pública, criado pelo governo Temer como uma tentativa de centralizar o trabalho policial. 

A pasta foi vista como uma medida para tentar aumentar a popularidade, que, no início do ano, já apontava índices muito baixos. A tendência, assim, é levar de volta a estrutura do órgão para o Ministério da Justiça, que voltaria a ter sob seu guarda-chuva uma secretaria nacional para coordenar as atividades policiais e penitenciárias com os governadores.

Nos bastidores, os militares acreditam que a volta da responsabilidade da segurança para os estados seria uma medida acertada. Mas, no eleitorado do candidato do PSL, especialistas no tema acreditam que haverá frustração. Afinal, é grande a expectativa de que Bolsonaro resolva a crise do combate à violência. “É constitucional, os estados devem assumir a responsabilidade”, disse um oficial de alta patente da Forças Armadas ao Correio. Os militares não têm expectativa em assumir nem a pasta da Justiça nem a de Segurança, caso Bolsonaro venha a mantê-la, contrariando as próprias declarações até aqui.

Novo paradigma

Para Antonio Augusto de Queiroz, diretor de planejamento do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap), a evolução do número de deputados conservadores mostra que as atuais eleições quebram um paradigma que vinha sendo observado em todas as disputas desde 1994. “O eleitor sempre foi desafiado a fazer uma escolha mais liberal ou mais social. Agora, não é nada disso.” Na avaliação dele, nas últimas décadas havia constrangimento dos eleitores e dos candidatos mais conservadores de se assumirem de direita, o que acabou, com um claro viés conservador nas escolhas. “Todos saíram da toca”.

O avanço do conservadorismo na Câmara dos Deputados implica vários riscos para conquistas na área de direitos humanos. “Não se trata apenas de impedir novos avanços. Passa a existir um risco real de retrocessos”, alerta Queiroz. A lista é longa. Direitos assistenciais a presos e a suas famílias, por exemplo, que já existem há décadas, tendem a ser eliminados.

Na área trabalhista, deverá ser modificada a interpretação sobre o que é trabalho análogo à escravidão, uma antiga reivindicação da bancada do agronegócio. O resultado será dificultar a caracterização dos casos que se enquadram nessa situação.

Na área ambiental, as mudanças devem ser ainda mais fortes, passando por facilitar a construção de estradas e exploração de minérios em áreas indígenas sem a necessidade de avaliação detalhada por órgãos ambientais. As restrições ao uso de agrotóxicos devem diminuir.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá ter o nome alterado, afinal trata-se de uma homenagem a um seringalista, implementada em 2007 pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva quando ela era filiada ao PT.

O ICMBio administra parques nacionais e outras áreas de conservação do governo federal, sendo responsável também pela fiscalização desses locais e das adjascências. Surgiu com o desmembramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no qual foram mantidas as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental em todo o país. Caso Bolsonaro seja eleito, é provável que esses dois órgãos sejam fundidos novamente.EM.COM.BR


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