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domingo, 8 de julho de 2018

PRAZO DE 1 HORA;DESEMBARGADOR PLANTONISTA DO TRF-4 MANDA NOVAMENTE SOLTAR LULA

Por Rogerio Palhano   Postado  domingo, julho 08, 2018   Sem Comentários

O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF-4) Rogério Favreto, insistiu em acolher pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e,
às 16h04, deste domingo expediu novamente a mesma decisão.

Favreto insistiu em sua decisão, inicialmente divulgada por volta do meio-dia, mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar a ordem para libertação do ex-presidente Lula.




Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

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