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quinta-feira, 5 de julho de 2018

DOS CANDIDATOS QUE TINHAM REGISTRO INDEFERIDO,70% REVERTERAM A DECISÃO,DIZ DEFESA DE LULA

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, julho 05, 2018   Sem Comentários

“Se tirar o Lula antes da disputa, a Justiça Eleitoral vai retirar dele a chance que deu a outros 145 candidatos em 2016”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira.


De acordo com a defesa de Lula, dos 145 eleitos em 2016 que tinham o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, 70% conseguiram reverter a decisão depois do pleito, foram diplomados e tomaram posse.

“Se tirar o Lula antes da disputa, a Justiça Eleitoral vai retirar dele a chance que deu a outros 145 candidatos em 2016. Terminada a eleição, vários indeferimentos se mostraram equivocados”, disse o advogado Luiz Fernando Pereira, que dá consultoria ao ex-presidente e ao PT.

“Eles tomaram posse como prefeitos e hoje governam”, afirma ainda Pereira, que, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, visitou Lula na terça (3) junto com os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

Inelegibilidade é provisória

Em artigo publicado nesta Fórum, o advogado Luiz Fernando Pereira explica que tanto a prisão como a inelegibilidade são meramente provisórias e podem ser revertidas mesmo depois da eleição, o que não é inédito no país. Lula, portanto, pode registrar candidatura e concorrer.

“Aqui é importante dizer que sem decisão definitiva nestes recursos a prisão de Lula não aprisiona a candidatura. São temas que não se comunicam.”

“A Lei autoriza que o PT requeira o registro da candidatura de Lula, em meados de agosto deste ano. Em relação ao ex-presidente existe hoje uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição. Nenhum especialista na matéria questiona esta conclusão”, escreveu Pereira.
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