O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido com os líderes das bancadas da Câmara para articular a votação do Marco Civil da Internet, cuja
apreciação mais uma vez foi adiada para a próxima semana.
O novo adiamento foi acertado para que as emendas que foram discutidas durante o encontro possam ser elaboradas já sob a perspectiva do que foi discutido hoje.
O novo adiamento foi acertado para que as emendas que foram discutidas durante o encontro possam ser elaboradas já sob a perspectiva do que foi discutido hoje.
A ida de Cardozo à Câmara é parte do esforço do governo em buscar acordo para votar o Marco Civil da Internet, que desde o ano passado tranca a pauta da Casa.
Os líderes apresentaram sugestões ao texto, mas Cardozo manteve posição firme quanto a alterações na proposta que vai ao Plenário. A única sinalização de mudança dada pelo ministro foi para emenda apresentada por Ricardo Izar (PSD-SP), que pede garantias de intervenção na rede para que seja mantida a ferramenta de controle de acesso dos pais sobre a navegação dos filhos.
O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), tem defendido que o controle seja feito por meio de aplicativos que seriam instalados pelos usuários. Os deputados argumentaram que essa saída, embora possível, seria de difícil implementação, sobretudo por usuários leigos, com pouco domínio desse tipo de ferramenta.
Outra questão levantada pelos deputados foi a questão dos casos de difamação na rede. Segundo parlamentares presentes ao encontro, o texto do Marco Civil da Internet estaria conflitando com o Código de Processo Civil, que foi recentemente votado na Casa. A proposta prevê que conteúdos dessa natureza só serão retirados do ar sob pena de responsabilidade para os provedores diante de ação judicial. Cardozo prometeu avaliar a questão.
Durante a reunião, o líder do PMDB na Câmara e principal adversário do Marco Civil da Internet, Eduardo Cunha (RJ), voltou a fazer campanha contra a proposta. Cunha argumentou que a internet nasceu e se desenvolveu livremente e que não faz sentido agora querer criar regras. Ele afirmou que a matéria não deveria sequer ser votada.
Cardozo defendeu a votação do texto ao dizer que outros países têm legislação semelhante ou em fase de discussão e que independentemente disso o Brasil deve dar o exemplo e mostrar que tem posição de vanguarda nessa questão.PODERONLINE
Os líderes apresentaram sugestões ao texto, mas Cardozo manteve posição firme quanto a alterações na proposta que vai ao Plenário. A única sinalização de mudança dada pelo ministro foi para emenda apresentada por Ricardo Izar (PSD-SP), que pede garantias de intervenção na rede para que seja mantida a ferramenta de controle de acesso dos pais sobre a navegação dos filhos.
O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), tem defendido que o controle seja feito por meio de aplicativos que seriam instalados pelos usuários. Os deputados argumentaram que essa saída, embora possível, seria de difícil implementação, sobretudo por usuários leigos, com pouco domínio desse tipo de ferramenta.
Outra questão levantada pelos deputados foi a questão dos casos de difamação na rede. Segundo parlamentares presentes ao encontro, o texto do Marco Civil da Internet estaria conflitando com o Código de Processo Civil, que foi recentemente votado na Casa. A proposta prevê que conteúdos dessa natureza só serão retirados do ar sob pena de responsabilidade para os provedores diante de ação judicial. Cardozo prometeu avaliar a questão.
Durante a reunião, o líder do PMDB na Câmara e principal adversário do Marco Civil da Internet, Eduardo Cunha (RJ), voltou a fazer campanha contra a proposta. Cunha argumentou que a internet nasceu e se desenvolveu livremente e que não faz sentido agora querer criar regras. Ele afirmou que a matéria não deveria sequer ser votada.
Cardozo defendeu a votação do texto ao dizer que outros países têm legislação semelhante ou em fase de discussão e que independentemente disso o Brasil deve dar o exemplo e mostrar que tem posição de vanguarda nessa questão.PODERONLINE
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