"ROYALTES";LÍDERES VÃO DISCUTIR UM POSSÍVEL ACORDO PARA RATEIO

                  

“Hoje, às 14 horas, líderes dos partidos na Câmara Federal vão se reunir para discutir a divisão dos royalties. Mais do que a guerra pelo dinheiro, o assunto tomou outro rumo depois da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF) de suspender, por meio de liminar, a derrubada do veto que redistribuiria o montante entre todos os estados brasileiros e não apenas aos estados produtores.

De acordo com o deputado José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, a “ficha caiu” para todos. “Todo mundo já percebeu que o jogo do tudo ou nada não leva a lugar nenhum”, disse. “A judicialização compromete a política”, afirmou o deputado. 

Guimarães afirmou que a proposta agora é de um entendimento entre os governadores. “Precisamos construir um amplo acordo nacional. A crise é grave e compromete o pacto federativo. Agora zerou o jogo do mata-mata”, declarou.

Mas a decisão do STF a respeito da distribuição dos royalties não altera os planos do governo para licitar novas áreas de exploração. “Vamos manter os leilões previstos”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Em maio teremos a 11ª rodada (de concessão), em outubro teremos de gás não convencional e em novembro leilão do pré-sal”, disse o ministro ontem, após reunião com a bancada do PMDB na Câmara.

A avaliação dos auxiliares de Lobão é que não há, na liminar concedida pelo STF aos Estados produtores pela ministra Cármen Lúcia, do STF, qualquer determinação que obrigue o governo a suspender os leilões. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a decisão de caráter provisório do STF diz respeito apenas à forma como as receitas dos royalties recolhidas nas áreas exploradas sob o regime de partilha serão repartidas entre os Estados.

Não foram afetados os pontos fundamentais da relação das empresas com o governo, como a alíquota dos royalties, fixada em 15%, e o regime de partilha propriamente dito. Por isso, a ordem é seguir com os leilões.”

(O POVO)