CLASSE MÉDIA E SUDESTE SÃO NOVO FOCO DE DILMA

Estratégia foi acertada com o núcleo duro do governo e com o marqueteiro João Santana, em razão da "estagnação de Eduardo Campos" e do "crescimento de Marina Silva"; presidente vai cessar a agenda intensa no Nordeste, que tinha como objetivo neutralizar a figura do governador de Pernambuco; 

Compromissos agora serão em cidades como São Paulo e Belo Horizonte; marketing da presidente também está fazendo pesquisas de opinião sobre a popularidade do governador Geraldo Alckmin após as denúncias no metrô

Passada a tempestade provocada pelas manifestações populares que tomaram as ruas do país em junho último e culminaram na queda da avaliação de seu governo, a presidente Dilma Rousseff tem como objetivo breve conquistar a simpatia da população da região sudeste e terá agenda especial com feitos de interesse da classe média, como anúncio de investimentos em ensino técnico e na área de mobilidade urbana dos grandes centros.

Conforme matéria do Estadão, estratégia é entendimento do núcleo duro do governo com base em diagnósticos da equipe de marketing da presidente sobre a corrida pré-eleitoral de 2014 captados pelas últimas pesquisas de intenção de votos. Segundo a reportagem, movimentação parte da "estagnação de Eduardo Campos (PSB)" e do "crescimento de Marina Silva (sem partido)".

O pior desempenho de Dilma, segundo a última sondagem do Datafolha, está entre o eleitorado com renda acima de 10 salários mínimos. Por conta disso, a agenda voltada à população carente com entregas de imóveis do Minha Casa, Minha Vida e benefícios do Bolsa Família dará lugar a cerimônias ligadas ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e ao PAC da Mobilidade Urbana.

Ainda de acordo com matéria do Estadão, a presidente Dilma vai cessar por ora a agenda intensa no Nordeste (seu principal reduto eleitoral), que tinha como objetivo neutralizar a figura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Compromissos da chefe da nação agora serão em cidades como São Paulo, Campinas e Belo Horizonte, por exemplo.

O núcleo duro do governo teria identificado migração de votos do eleitorado mais urbano e abastado para Marina Silva, cujo perfil é associado ao rompimento da velha forma de fazer política.

Mas os petistas acreditam que a situação confortável da ex-ministra do Meio Ambiente será revertida quando a campanha eleitoral de rádio e TV começar. "Se a Marina for mesmo candidata, o que ela tem para mostrar? O que ela fez além da agenda ambiental? Nada", afirmou um dos principais conselheiros de Dilma na matéria do Estadão.

"Quando a campanha eleitoral começar, a população vai ficar surpresa com o tanto de realizações que este governo fez e que a grande mídia não mostrou. Se a presidente quiser, eu já preparei uma lista de feitos que ela pode inaugurar no Estado que ela quiser", diz a mesma fonte, segundo o jornal.

Efeito Siemens

Preocupado não só com a imagem da presidente Dilma Rousseff na classe média, o marqueteiro João Santana dedicou suas duas últimas semanas à análise do cenário eleitoral em São Paulo.

A equipe de Santana está fazendo pesquisas qualitativas de opinião sobre a popularidade do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é medir qual o impacto das denúncias de formação de cartel em licitações do Metrô paulistano - reveladas pela empresa Siemens num acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Há suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos do governo do PSDB, o que explica o interesse petista.

Mais informações »

RELATÓRIO QUE COMPROMETE O "PT" SERÁ ANALISADO PELA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

 

A ministra Cármen Lúcia, há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), é conhecida por não se envolver nas ruidosas contendas que com frequência fazem pesar o ambiente na mais alta corte do país. Mineira, ela corre de confusão. 

Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, enquanto seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam com dedo em riste ao final de mais uma sessão destinada a julgar os recursos dos mensaleiros, a ministra apressou-se em sair da sala contígua ao plenário onde o bate-boca se desenrolava. 

Agora, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia está diante de um dilema que porá à prova seu hábito de evitar divididas. Na semana passada, VEJA revelou que o TSE sumiu com pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT no período do mensalão e da campanha da presidente Dilma Rousseff - e que o desaparecimento de tais documentos ocorreu por interferência direta de Lewandowski, então presidente do tribunal. 

A pressão exercida pelo ministro consta do relatório final de uma sindicância realizada pelo próprio TSE cujo resultado está nas mãos de Cármen Lúcia. Caberá a ela decidir o que fazer diante da revelação: adotar providências para passar o episódio a limpo ou deixar que o caso fique como um estranho mal-entendido.VEJA

Mais informações »

VETOS DA PRESIDENTE SERÁ APRECIADOS NO CONGRESSO NACIONAL

 

Plenário da Câmara se reuniá para votar 127 vetos: seis em projetos de lei sancionados parcial ou que foram integralmente vetados pela presidenta Dilma, desde o dia 9 de julho; entre os temas estão os polêmicos vetos à lei que regulamenta a medicina no País, o chamado Ato Médico, que provocou protestos de médicos e de outros profissionais da saúde, contra e favor à decisão

Iolando Lourenço e Mariana Jungmann

Repórteres da Agência Brasil

Depois de meses sem fazer qualquer sessão para a apreciação de vetos presidenciais, o Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (20), no plenário da Câmara, para votar 127 vetos. Trata-se de seis em projetos de lei sancionados parcial ou que foram integralmente vetados pela presidenta Dilma Rousseff, desde o dia 9 de julho.

Os vetos tratam da extensão do Programa Universidade para Todos (ProUni) às instituições municipais de ensino superior, da desoneração de produtos da cesta básica; da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, da regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico; da extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão injustificada, e de mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação. Isso impediria a deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o final da votação dos vetos presidenciais. Com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. A data limite para apresentação da proposta de OGU ao Congresso é 31 de agosto.

O trancamento da pauta por vetos presidenciais consta da Resolução nº 1 de 2013, aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre deste ano, para pôr fim à questão da não apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. A resolução estabelece que o prazo para decisão sobre os vetos será 30 dias após a sua chegada Senado, sob pena de a pauta da Casa ser trancada e impedir a votação de qualquer matéria.

A resolução estabelece que sua aplicação se dará para a apreciação dos vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013. A medida estabelece também que a apreciação dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso a serem convocadas para a terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente. Fixa, ainda, que se por qualquer motivo a sessão não ocorrer, será convocada nova sessão conjunta da Câmara e do Senado para a terça-feira seguinte.Edição: Beto Coura

Mais informações »

MARCHA PARA JESUS REÚNE MILHARES DE EVANGÉLICOS

  

De acordo com os organizadores, cerca de 30 mil pessoas caminharam pelas vias principais da capital federal neste sábado 17 ao som de música gospel e orações; de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o público estimado chegou a 8 mil pessoas

Milhares de evangélicos se reuniram para participar da Marcha para Jesus em Brasília neste sábado 17. Os organizadores estimaram a presença de até 30 mil pessoas. 

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o público estimado chegou a 8 mil pessoas. Desse total, 7 mil caminharam pelo Eixo Monumental, uma das principais avenidas da cidade, ao som de música gospel e orações.

A marcha teve início às 15h, quando os evangélicos se concentraram na Praça do Buriti, em frente à sede do governo do Distrito Federal. Por volta das 16h, eles saíram em caminhada pelo Eixo Monumental acompanhados de trios elétricos em direção ao palco montado na Esplanada dos Ministérios. Três faixas da via foram interditadas.

O show no canteiro central da Esplanada, em frente ao Museu da República, acabou por volta das 23h. Além das apresentações de cantores gospel e de 15 grupos do Distrito Federal, haverá culto.

A Marcha para Jesus começou na Inglaterra, em 1980. Atualmente, o evento ocorre em diversas cidades brasileiras. No Distrito Federal, a marcha é organizada pela Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), pelo Conselho de Igrejas e Pastores Evangélicos (Cipe), Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), pela Federação Nacional das Igrejas Cristãs (Fenaic) e pelo Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp).Carolina Pimentel/AGENCIA BRASIL

Mais informações »

TERMINA VIGILIA CONTRA PREFEITO

 

Com barracas de lona, tendas, colchonetes e uma fogueira para se aquecerem do frio, manifestantes passaram a noite próximos à residência oficial do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na Gávea Pequena, em protesto contra as remoções de moradias em comunidades carentes pela prefeitura; ato teve início na tarde de ontem, reunindo quase 200 pessoas (foto), e cerca de 40 participaram da vigília

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Terminou de forma pacífica a vigília iniciada ontem (17) à noite, na residência oficial do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na Gávea Pequena, Alto da Boa Vista. Com barracas de lona, tendas, colchonetes e uma fogueira para se aquecerem da baixa temperatura - que nesta madrugada chegou a 14 graus Celsius (°C) na região, situada na Floresta da Tijuca - cerca de 40 manifestantes passaram a noite no local, em protesto contra as remoções de moradias em comunidades carentes pela prefeitura do Rio.

O ato Remove o Paes teve início na tarde de ontem e reuniu quase 200 pessoas de comunidades ameaçadas de remoção até as Olimpíadas de 2016. De acordo com dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, as remoções são justificadas pelos megaeventos nos quais o Rio de Janeiro está envolvido, mas muitos terrenos ainda não foram utilizados pela prefeitura - o que denuncia a prática das remoções como estratégia para atender aos interesses da especulação imobiliária.

O documento diz que Eduardo Paes é um dos prefeitos que mais removeu favelas na história do Rio de Janeiro. "Desde 2009, 19.220 famílias cariocas perderam suas casas - muitas vezes em troca de indenizações irrisórias ou com mudança de endereço para regiões a dezenas de quilômetros de distância do antigo local de moradia".

De acordo com a coordenadora do Movimento Nacional pela Moradia Popular (MNMP), Lourdes Lopes, a prefeitura promove as remoções sem se preocupar com as necessidades da população.

"A prefeitura acelerou o processo de expulsão dos locais mais valorizados da cidade, como a região do Porto Maravilha e em Jacarepaguá, que fica no traçado das competições de várias modalidades de jogos nas Olimpíadas de 2016. Essas pessoas estão sendo varridas do local e uma parte delas sendo levadas para regiões longe de toda a infraestrutura e com habitações precárias", denunciou.

Ao deixarem a Gávea Pequena, os manifestantes picharam o muro da residência oficial da prefeitura, com os dizeres Remove o Paes e SMH 171, em uma alusão à Secretaria Municipal de Habitação, encarregada do cadastramento das famílias de comunidades carentes para remoção, e ao Artigo 171 do Código Penal, que se refere ao estelionato.

Os manifestantes também deixaram no portão principal da residência uma cruz que os manifestantes carregaram durante o protesto e cartazes com os nomes de todas as comunidades que o prefeito Eduardo Paes já removeu.

Edição: Davi Oliveira

Mais informações »

MOROSIDADE DA JUSTIÇA EM PROL DO DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO

                                 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar diariamente, em seu própriosite, dados sobre o julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. 

Antes as informações eram atualizadas semanalmente. Os dados apontam que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) cumpriu apenas 27,5% da chamada Meta 18 do Poder Judiciário.

A norma determina que os 90 tribunais brasileiros julguem, até o final de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram entrada até 31 de dezembro de 2011. 

De acordo com o levantamento, conhecido como “processometro”, das 118.240 ações que devem ser julgadas, 53.643 já foram analisadas.

3.326 ações estão no alvo do TJCE. Deste total, foram julgadas 744 em 2012 e apenas 171 neste ano. As ações são divididas entre improbidade administrativa (1.726) e crimes contra a administração pública (1.600). No ranking dos estados, o Ceará encontra-se na 9ª colocação entre os tribunais que realizaram menor taxa de julgamentos.

Ranking

Os dados ainda apontam que seis tribunais cumpriram mais de 80% da meta de julgamentos: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Amapá (TJAP), de Sergipe (TJSE) e de Rondônia (TJRO), além dos três tribunais de Justiça Militares: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os tribunais que menos julgaram, até agora, foram da Bahia (5,2%) e do Piauí (6%).

Para tentar garantir o cumprimento das ações, em maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais cobrando o julgamento dos processos até o final de 2013.TRIBUNA DO CEARÁ

Mais informações »

MARINA CONDENA "MILITANTE" QUE DEPREDOU ITAMARATY

  

"Errou em todos os aspectos", diz a ex-senadora, porém sem comentar por que o Rede Sustentabilidade não expulsou Pedro Piccolo Contesini, que participou do ato de vandalismo contra o Palácio em Brasília no dia 20 de junho; em entrevista à Folha, ela defende protestos pacíficos, sem "agressão às pessoas, ao patrimônio", como fez o militante; Marina Silva critica ainda a atribuição do termo "sonhatismo" ao seu projeto político e diz não querer falar em "hipótese" caso não tenha partido para se candidatar em 2014

A ex-senadora Marina Silva criticou o militante da Executiva do Rede Sustentabilidade que participou do ato de vandalismo contra o Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 20 de junho. 

"Ele próprio reconhece que errou. Sei que ele errou em todos os aspectos, até porque no meu entendimento não é com uma atitude violenta que se vai resolver os problemas", disse Marina, porém sem explicar por que o movimento decidiu não expulsar Pedro Piccolo Contesini.

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo 18, a ex-ministra do Meio Ambiente defende manifestações pacíficas. "Atos de desobediência civil podem ser feitos de forma pacífica, sem desrespeitar direitos fundamentais --por exemplo, agressão às pessoas, ao patrimônio", exemplifica, em mais uma crítica à atitude do militante do Rede. "Minha opção sempre foi de fazer movimentos pacíficos", afirma.

Marina também criticou a atribuição do termo "sonhático" ao seu projeto político – que até o momento, tem pouco tempo de tevê, alianças fracas e regras que tornam o projeto pouco viável, como limites a doações à campanha do partido. 

"Não sei o que você chama de "sonhatismo". Gostaria de saber o que seria muito realismo? É aceitar o que está aí como uma fatalidade e que não existe saída?", questiona.

Sobre a possibilidade de não conseguir viabilizar o Rede a tempo das eleições de 2014, diz não querer "falar por hipótese". "Estamos focados na Rede", responde ao jornalista Ranier Bragon, ao ser questionada se lançaria seu nome à presidência da República por outra sigla. 

Nas últimas semanas, Marina tem culpado os cartórios e a "falta de estrutura" dos tribunais brasileiros pela demora no processo de validação das assinaturas necessárias para a criação do Rede.

Na sexta-feira 16, após reunião com a corregedora-geral do TSE, ministra Laurita Vaz, ela afirmou que o movimento "não pode pagar o preço" por isso e pediu uma solução para o problema: o Rede coletou ao todo 850 mil assinaturas, das quais 250 mil foram validades. Para ser viabilizado, o partido precisa de ao menos 500 mil.247

Mais informações »

O DRAMA DOS SEM-MÉDICOS

Recém-inaugurados e bem equipados, três postos de saúde de Hidrolândia – a 252,2km de Fortaleza – não estão atendendo a população do Município. 

As unidades possuem sala de coleta de sangue, depósito refrigerado de injeções, ambulância, consultórios bem equipados, leitos de observação, macas e equipe completa com enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde. 

Apesar de “prontos”, os postos esbarram em problema antigo e ainda crônico no interior do Ceará: faltam médicos para atender a população.

Em maior ou menor grau, a situação se repete em todos os municípios da região. Ao longo da última semana, O POVO visitou dez postos de saúde em cinco cidades do interior do Estado, e constatou que – apesar de ainda muito deficiente – a estrutura da saúde pública no sertão cearense teve melhora, em avanço que não foi acompanhado pelo aumento na oferta de médicos.

Na maioria dos casos, os municípios até contam – “no papel” – com profissionais para cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, no entanto, o que se observa é que os médicos não cumprem a carga horária do Ministério da Saúde. Nos dez postos visitados pela reportagem, apenas um médico foi encontrado em serviço.

O abandono se dá de diversas formas. Em Pacujá, por exemplo, horário previsto para o turno da tarde vai das 15h às 17 horas. Na última segunda-feira, no entanto, os três postos de saúde do Município - todos com boa estrutura - se encontravam sem médicos já pelas 15 horas. “Foram trabalhar em outras cidades e voltam só amanhã”, explica a recepção.

Já em Varjota, médica que deveria atuar das 8 horas ao meio dia da terça-feira atendeu apenas 12 pacientes e foi embora, pois tinha “reunião marcada”. A informação causou revolta entre pacientes, que já aguardavam desde as 6h30min na unidade. 

“Isso sempre acontece por aqui. Se eu tivesse para morrer, morria aqui mesmo”, diz Francisca Rodrigues, 47, que chegou em 13º lugar e teve de voltar para casa sem atendimento.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Ivan de Araújo, o órgão defende que médicos cumpram a carga horária previsto pelo SUS, mas afirma que a responsabilidade pela cobrança é dos gestores municipais. 

“Se o gestor contratou o médico e acertou com ele que ele venha apenas dois dias da semana, o profissional tem todo o direito de cobrar o que está no contrato”, diz.

A fala é contestada pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, Wilames Freire Bezerra. Segundo ele, por conta da “crítica e generalizada” ausência de médicos no Estado, gestores ficam obrigados a aceitar que alguns médicos “burlem” a carga horária do SUS. “Sob o risco de ficar sem médico nenhum, eles acabam se sujeitando, até de forma irregular, a isso”.

Ivan de Araújo diz reconhecer que há carência de médicos no Estado, mas afirma que esse fator não pode ser visto como responsável pelas deficiências do SUS como um todo. “Existem outros fatores, como o problema seríssimo do financiamento do SUS”.

NÚMEROS

9,9

mil é o número de médicos em exercício no Ceará, segundo dados do CFM

1,16

é a razão de médicos por mil habitantes do Estado. É o 7º pior índice do Brasil

Mais informações »

EMENDA PARLAMENTAR; FALTA FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR DESVIOS

                                   

Licitações e emendas parlamentares são as duas bandas da porta larga de entrada e saída da corrupção na administração pública brasileira. 

A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, da proposta de Emenda à Constituição para tornar impositivo o Orçamento da União, na parte relacionada à liberação dos recursos correspondentes às emendas individuais de deputados e senadores, antes de garantir "a altivez e a independência do Parlamento", como afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, constitui-se em mais um motivo de preocupação para a boa aplicação dos recursos públicos.

Deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara Federal, foi o principal defensor da aprovação do Orçamento Impositivo, na parte referente às emendas parlamentares. A oposição do Governo de nada adiantou. 

Um Poder Legislativo altivo e independente é o sonho de todo e qualquer cidadão com espírito democrata. Essas qualidades, porém, só dependem dos seus próprios integrantes, hoje, regra geral, submissos ao Executivo por interesses menores aos dos seus representados, daí o conceito a ele atribuído nas pesquisas de opinião feitas para avaliar a respeitabilidade das nossas instituições. 

Portanto, antes de ser uma demonstração de fortaleza do Parlamento, a obrigatoriedade de deliberação das emendas parlamentares pode ser instrumento a mais de ampliação da corrupção.

Combatida

Esse mal, segundo o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, inserido "em uma tradição lamentável que vem de longe". Segundo Barroso, "não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles, não há corrupção do bem. 

A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada". É verdade. Ela precisa é ser cada vez mais combatida, afrontada, com um maior número de processos ajuizados de modo a que se possa alcançar punições mais rigorosas a todos quantos dela façam uso, assim como para todos que, de algum modo, concorram para a sua existência.

O Orçamento, para qualquer dos executivos (federal, estaduais e municipais), deveria ser impositivo no seu todo, não só quanto à liberação de emendas dos congressistas. Hoje, no Brasil, esse importante instrumento dos governos é peça de ficção quando se trata da perspectiva de arrecadação e de barganha política na parte referente aos investimentos, em qualquer das regiões do País, dos estados e dos municípios. 

Não há necessidade de se dispensar uma atenção especial para comprovar a existência de obras inacabadas por falta de liberação de recursos incluídos nos respectivos orçamentos.

Negociações

Deputados federais e senadores, em situações diferentes das de hoje conhecidas, bem que poderiam dispor de recursos do Orçamento para execuções de obras consideradas importantes, para esse ou aquele Município, onde foram votados. 

Lamentavelmente, as negociações ou negociatas efetivadas por alguns: parlamentares e prefeitos, aliada à falta de uma fiscalização eficiente sobre a execução das obras têm resultado em desvios consideráveis dos recursos dessas emendas.

Muitas cidades brasileiras são realmente desassistidas pelo Poder Central, e só a emenda parlamentar poderia marcar a presença da União ou dos estados com obras de utilidade social, além das liberações constitucionais obrigatórias, dentre eles o Fundo de Participação dos Municípios. 

Porém, em razão da prática prostituída do pagamento de percentual sobre o montante liberado às prefeituras, tornar impositivo o Orçamento nessa parte das emendas parlamentares não é o melhor caminho. 

As notícias sobre negociações com emendas são tão escabrosas que alguns deputados preferem concentrar as suas em um só projeto, temendo ser confundido com os negociadores.

Segundo turno

A emenda à Constituição aprovada na Câmara, na última semana, ainda precisa ser votada novamente pelos deputados e depois acontecerão duas novas votações no Senado. Se os senadores fizeram alguma alteração no texto aprovado pelos deputados a Câmara terá que se manifestar sobre ela, para só depois acontecer a promulgação e a nova ordem começar a vigorar.

Pelo aprovado, o Tesouro Nacional vai dispor de 1% da Receita Corrente Líquida para dividir entre os 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), correspondendo aproximadamente R$ 10 milhões para cada um deles distribuírem entre emendas individuais e de bancadas.

Os valores correspondentes às emendas parlamentares só poderão sofrer alteração para menos se todos os outros gastos tiverem a mesma redução, de forma que os recursos das emendas não sejam sacrificados, isoladamente, por qualquer razão.

Como foi rejeitada na Câmara uma emenda ao projeto estendendo a imposição aos estados e municípios, deputados e vereadores vão continuar, na maioria dos estados, a não ter esse privilégio dos congressistas. 

Os orçamentos dos governos estaduais e municipais permanecerão como estão, a não ser que o Senado resolva modificar o projeto da Câmara e esta, no reexame da matéria aceite a alteração.DN

Mais informações »

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DELEGACIA PRENDE POR MÊS DOIS AGRESSORES

                           

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) prende, todos os dias, pelo menos, dois autores de agressões contra mulheres, cerca de 60 durante o mês. 

Somente neste ano, foram cerca de 700 agressores. Após a regulamentação da Lei Maria da Penha, em 2006, até agora, mais de cinco mil prisões.

Delegada Rena Moura comanda a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Segundo ela, a Lei Maria da Penha aumentou em 40% o número de queixas  

De acordo com a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), de Fortaleza, delegada Rena Gomes, após a vigência da Lei Maria da Penha, a delegacia alcançou um aumento de 40% de denúncias e, após sete anos, o número se mantem.

"Para nós, é uma vitória, pois a violência contra mulher é mais difícil de ser denunciada. Observamos que, agora, a mulher está denunciando antes de sofre lesão corporal, ameaça e violência psicológica", ressalta a titular.

Vontade

A delegada explica que existe uma diferença nos procedimentos, no caso do crime de lesão corporal não depende da denúncia da mulher a instauração de inquérito, diferente dos delitos de ameaça, difamação e injúria, em que há necessidade da denúncia. 

Rena ressalta que um grande problema da violência doméstica é que a mulher normalmente denuncia, mas não dá segmento ao procedimento policial por uma série de razões, que vão desde a questão da submissão financeira até a afetividade com o agressor. 

"Denunciar o marido não é a mesma coisa que denunciar uma pessoa que furtou seu celular", exemplifica a delegada Rena Gomes.

Ela lembra que, na maioria dos casos, a mulher tem uma família desestruturada em razão da violência. Mas, em muitos episódios, mesmo após a agressão e a denúncia à Polícia, o casal entra novamente numa fase de ´lua de Mel´ com o agressor afirmando que vai mudar de comportamento e que a violência não vai mais acontecer, fazendo com que a mulher retire a denúncia.

"Na verdade, o que acontece é que a violência é gradativa. O homem vai continuar com as agressões e a tendência é que ela aumente", alerta.

A delegada explica que, quando o procedimento policial é levado adiante, a violência regride em 90% dos casos. Mas uma parcela mínima, cerca de 10%, quando o agressor já possui uma psicopatia e está disposto a matar, ele comete o crime mesmo após o procedimento.

A titular da DDM Fortaleza explica que, violência contra a mulher afeta também os filhos e que o homem que agride a esposa geralmente também agride os filhos. Só o fato de a criança estar presente no momento da agressão, já é um crime, previsto no artigo 232, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Um caso especifico que chama a atenção da DDM, em relação ao aumento dos registros, é o de jovens que maltratam e agridem as mães por causa do vício das drogas, em destaque para o crack. "Os filhos obrigam as mães a dar-lhes dinheiro para comprar a droga", explica.

Hospitais

A DDM trabalha em parceria com a Rede de Proteção à Mulher, composta por várias entidades empenhadas na solução de conflitos. Um exemplo disso é o Instituto Doutor José Frota (IJF) que dispõe de um setor de Assistência Social que detecta os casos de violência contra a mulher e aciona a delegacia.

De acordo com Rena, o homem que pratica a violência vai ao hospital e acompanha a mulher durante o atendimento médico, muitas vezes fica junto à maca para evitar que a mulher se manifeste sobre a agressão. "Muitas prisões realizadas no IJF apresentaram o mesmo perfil de violência", ressalta.

Segundo a delegada Rena, existe um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado para a construção de um centro de reabilitação do agressor.dn

Mais informações »