FAVORECIMENTO ECONÔMICO; OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS CONTRA PREFEITURA DE MADALENA

Agentes da Polícia Civil (PC-CE) em conjunto com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizam

uma operação, nesta quarta-feira (6), para cumprir cinco mandados de busca e apreensão para investigar fraudes em licitações do município Madalena. São alvos a prefeita Maria Sonia de Oliveira Costa (MDB) e um empresário local.

As buscas ocorrem na casa da gestora, na sede da prefeitura, na casa do empresário, na sede da empresa e em um escritório de advocacia nas cidades de Madalena e Fortaleza. O material apreendido irá instruir o procedimento investigatório criminal em curso.

O órgão apura esquema de favorecimento econômico à empresa prestadora de serviços no Município. Ou seja, fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita.

Em 2020, dentre outros pedidos, o MP havia solicitado a cassação da gestora por suposta compra de votos durante a campanha, além de abuso de poder econômico e político.

ENTENDA O ESQUEMA

Investigações apontam que a então candidata à Prefeitura de Madalena teria assinado quatro notas promissórias que somavam aproximadamente R$ 150 mil com um empresário para pagar despesas de campanha.

Ao assumir a prefeitura, em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma dele foi contratada pelo Município. Ainda em 2017, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato.

Em 2019, a Prefeitura rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade. Assim, o pacto entre as partes teria sido quebrado, expondo, assim, o suposto esquema de favorecimento econômico.

O QUE DIZ O MUNICÍPIO

O procurador George Quental informou que Madalena não possui mais relação com a empresa citada. Segundo ele, chegou a ter a contratação dos serviços no início da gestão, mas houve a rescisão unilateral do contrato.

"Inclusive, há anos [que Madalena] não tem mais trabalhos com a empresa", afirmou.

Ele informou que processo está em segredo de Justiça, portanto, não há como esclarecer mais detalhes. "Vamos nos habilitar nos autos para ter ciência do fato”, disse.