CEARÁ; CONFIRA LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE VÃO RECEBER DINHEIRO DO PRÉ-SAL

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito
de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A informação foi confirmada dia (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos.

Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

1. Abaiara – R$ 634.005,41
2. Acarape – R$ 792.506,76
3. Acaraú – R$ 1.902.016,22
4. Acopiara – R$ 1.743.514,87
5. Aiuaba – R$ 951.008,11
6. Alcântaras – R$ 634.005,41
7. Altaneira – R$ 475.504,05
8. Alto Santo – R$ 951.008,11
9. Amontada – R$ 1.426.512,16
10. Antonina do Norte – R$ 475.504,05
11. Apuiarés – R$ 792.506,76
12. Aquiraz – R$2.060.517,57
13. Aracati – R$ 2.060.517,57
14. Aracoiaba – R$ 1.109.509,46
15. Ararendá – R$ 634.005,41
16. Araripe – R$ 951.008,11
17. Aratuba – R$ 634.005,41
18. Arneiroz – R$ 475.504,05
19. Assaré – R$ 951.008,11
20. Aurora – R$ 1.109.509,46
21. Baixio – R$ 475.504,05
22. Banabuiú – R$ 951.008,11
23. Barbalha – R$ 1.743.514,87
24. Barreira – R$ 951.008,11
25. Barro – R$ 951.008,11
26. Barroquinha — R$ 792.506,76
27. Baturité — R$ 1.268.010,81
28. Beberibe — R$ 1.743.514,87
29. Bela Cruz — R$ 1.268.010,81
30. Boa Viagem — R$ 1.743.514,87
31. Brejo Santo — R$ 1.585.013,51
32. Camocim — R$ 1.902.016,22
33. Campos Sales — R$ 1.109.509,46
34. Canindé — R$ 2.060.517,57
35. Capistrano — R$ 951.008,11
36. Caridade — R$ 951.008,11
37. Cariré — R$ 951.008,11
38. Caririaçu — R$ 1.109.509,46
39. Cariús — R$ 951.008,11
40. Carnaubal — R$ 951.008,11
41. Cascavel — R$ 2.060.517,57
42. Catarina — R$ 951.008,11
43. Catunda — R$ 634.005,41
44. Caucaia — R$ 5.153.456,53
45. Cedro — R$ 1.109.509,46
46. Chaval — R$ 634.005,41
47. Choró — R$ 634.005,41
48. Chorozinho — R$ 951.008,11
49. Coreaú — R$ 951.008,11
50. Crateús — R$ 2.060.517,57
51. Crato — R$ 2.853.024,33
52. Croatá — R$ 951.008,11
53. Cruz — R$ 1.109.509,46
54. Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05
55. Ererê — R$ 475.504,05
56. Eusébio — R$ 1.743.514,87
57. Farias Brito — R$ 951.008,11
58. Forquilha — R$ 1.109.509,46
59. Fortaleza — R$ 45.590.800,90
60. Fortim — R$ 792.506,76
61. Frecheirinha — R$ 792.506,76
62. General Sampaio — R$ 475.504,05
63. Graça — R$ 792.506,76
64. Granja — R$ 1.743.514,87
65. Granjeiro — R$ 475.504,05
66. Groaíras — R$ 634.005,41
67. Guaiúba — R$ 1.109.509,46
68. Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16
69. Guaramiranga — R$ 475.504,05
70. Hidrolândia — R$ 951.008,11
71. Horizonte — R$ 1.902.016,22
72. Ibaretama — R$ 634.005,41
73. Ibiapina — R$ 1.109.509,46
74. Ibicuitinga — 634.005,41
75. Icapuí — R$ 951.008,11
76. Icó — R$ 1.902.016,22
77. Iguatu — R$ 2.536.021,62
78. Independência — R$ 1.109.509,46
79. Ipaporanga — R$ 634.005,41
80. Ipaumirim — R$ 634.005,41
81. Ipu — R$ 1.426.512,16
82. Ipueiras — R$ 1.426.512,16
83. Iracema — R$ 792.506,76
84. Irauçuba — R$ 1.109.509,46
85. Itaiçaba — R$ 475.504,05
86. Itaitinga — R$ 1.426.512,16
87. Itapajé — R$ 1.743.514,87
88. Itapipoca — R$ 2.694.522,97
89. Itapiúna — R$ 951.008,11
90. Itarema — R$ 1.426.512,16
91. Itatira — R$ 951.008,11
92. Jaguaretama –R$ 951.008,11
93. Jaguaribara — R$ 634.005,41
94. Jaguaribe — R$ 1.268.010,81
95. Jaguaruana — R$ 1.268.010,81
96. Jardim — R$ 1.109.509,46
97. Jati — R$ 475.504,05
98. Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11
99. Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53
100. Jucás — R$ 1.109.509,46
101. Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81
102. Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87
103. Madalena — R$ 951.008,11
104. Maracanaú — R$ 5.153.456,53
105. Maranguape — R$ 2.694.522,97
106. Marco — R$ 1.109.509,46
107. Martinópole — R$ 634.005,41
108. Massapê — R$ 1.426.512,16
109. Mauriti — R$ 1.585.013,51
110. Meruoca — R$ 792.506,76
111. Milagres — R$ 1.109.509,46
112. Milhã — R$ 634.005,41
113. Miraíma — R$ 792.506,76
114. Missão Velha — R$ 1.268.010,81
115. Mombaça — R$ 1.426.512,16
116. Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11
117. Morada Nova — R$ 1.902.016,22
118. Moraújo — R$ 475.504,05
119. Morrinhos — R$ 951.008,11
120. Mucambo — R$ 792.506,76
121. Mulungu — R$ 634.005,41
122. Nova Olinda — R$ 792.506,76
123. Nova Russas — R$ 1.268.010,81
124. Novo Oriente — R$ 1.109.509,46
125. Ocara — R$ 1.109.509,46
126. Orós — R$ 951.008,11
127. Pacajus — R$ 1.902.016,22
128. Pacatuba — R$ 2.219.018,92
129. Pacoti — R$ 634.005,41
130. Pacujá — R$ 475.504,05
131. Palhano — R$ 475.504,05
132. Palmácia — R$ 634.005,41
133. Paracuru — R$ 1.268.010,81
134. Paraipaba — R$ 1.268.010,81
135. Parambu — R$ 1.268.010,81
136. Paramoti — R$ 634.005,41
137. Pedra Branca –R$ 1.426.512,16
138. Penaforte — R$ 475.504,05
139. Pentecoste — R$ 1.268.010,81
140. Pereiro — R$ 792.506,76
141. Pindoretama — R$ 951.008,11
142. Piquet Carneiro — R$ 792.506,76
143. Pires Ferreira — R$ 634.005,41
144. Poranga — R$ 634.005,41
145. Porteiras — R$ 792.506,76
146. Potengi — R$ 634.005,41
147. Potiretama — R$ 475.504,05
148. Quiterianópolis — R$ 951.008,11
149. Quixadá — R$ 2.219.018,92
150. Quixelô — R$ 792.506,76
151. Quixeramobim — R$ 2.060.517,57
152. Quixeré — R$ 951.008,11
153. Redenção — R$ 1.109.509,46
154. Reriutaba — R$ 951.008,11
155. Russas — R$ 2.060.517,57
156. Saboeiro — R$ 792.506,76
157. Salitre — R$ 792.506,76
158. Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16
159. Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81
160. Santana do Cariri — R$ 951.008,11
161. São Benedito — R$ 1.585.013,51
162. São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51
163. São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05
164. São Luís do Curu — R$ 634.005,41
165. Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46
166. Senador Sá — R$ 475.504,05
167. Sobral — R$ 5.153.456,53
168. Solonópole — R$ 951.008,11
169. Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81
170. Tamboril — R$ 1.109.509,46
171. Tarrafas — R$ 475.504,05
172. Tauá — R$ 1.743.514,87
173. Tejuçuoca — R$ 951.008,11
174. Tianguá — R$ 2.060.517,57
175. Trairi — R$ 1.743.514,87
176. Tururu — R$ 792.506,76
177. Ubajara — R$ 1.268.010,81
178. Umari — R$ 475.504,05
179. Umirim — R$ 951.008,11
180. Uruburetama — R$ 951.008,11
181. Uruoca — R$ 792.506,76
182. Varjota — R$ 951.008,11
183. Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16
184. Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87 CEARÁEMOFF