PROMOTOR QUE CHAMOU LULA DE ''ENCANTADOR DE BURROS'' É CONDENADO

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, condenou o promotor Cassio Roberto Conserino a pagar uma indenização de 60 mil reais por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele publicou em seu perfil oficial do Facebook uma publicação na qual Lula é apontado como “encantador de burros”.

O juiz Anderson Fabrício da Cruz, que julgou o caso, entendeu que a publicação teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Para ele, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do ‘burro’ é notoriamente associada à falta de inteligência”.

Segundo a decisão, a publicação é “um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido e não de uma piada, o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça”. O texto ainda diz que, mesmo Lula sendo uma pessoa pública que está sujeito a criticas, essa violação “dos seus direitos de personalidade tem limites”.

Reincidência

Além de reclamar do post, a ação ajuizada pela defesa de Lula acusava o promotor de abusar "das prerrogativas do cargo de Promotor de Justiça" e de constranger Lula com acusações criminais em entrevista à revista Veja em 2016. 

Conserino, ao lado dos colegas José Carlos Blat e Fernando Henrique de Morais Araújo, havia apresentado uma denúncia contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e pediu a prisão preventiva de Lula em março de 2016. O pedido foi negado pela Justiça. 

O pedido do promotor se baseava nas suspeitas de que a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) era utilizada para alimentar caixa dois das campanhas do PT em 2002. 

Sobre as alegações da defesa de Lula, o promotor Conserino afirmou que não houve "violação ao princípio do Promotor Natural no caso", como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Em relação à entrevista, o promotor confessou que houve excesso e eventual malícia, mas por parte do entrevistador. Já a publicação na rede social foi justificada como uma "piada ou brincadeira". Em seu perfil no Facebook, o promotor continua publicando críticas ao governo, a Lula e casos envolvendo políticos e o Judiciário.uol.com.br/noticias