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sexta-feira, 22 de março de 2019

BRASIL; SÓ RESTOU FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, março 22, 2019   Sem Comentários


Desde a redemocratização, seis presidentes já ocuparam a principal cadeira do Poder Executivo nacional.

Destes, Fernando Henrique Cardoso, que governou o país por dois mandatos (venceu as eleições de 1995 e de 2002), é o único integrante vivo da lista que não sofreu impeachment ou foi preso. 

O impedimento ocorreu nos mandatos de Fernando Collor de Mello, em 1992, e em 2016, quando Dilma Rousseff passou por processo semelhante. 

O ex-presidente Michel Temer engrossou a lista dos presos nesta quinta-feira, na qual havia apenas Lula. Temer assumiu o cargo depois do afastamento de Dilma. Itamar Franco, dono do mandato no qual o Plano Real foi lançado, assumiu a liderança do Executivo após o impeachment de Collor e morreu em 2011.

FERNANDO COLLOR: 1990-1992


Presidente afastado da República por impeachment em 2 de Outubro de 1992. Na foto, Collor assina o termo de renúncia, observado por Célio Borja. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo
Presidente afastado da República por impeachment em 2 de Outubro de 1992. Na foto, Collor assina o termo de renúncia, observado por Célio Borja. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

Fernando Collor de Mello venceu Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 1989, com 53% dos votos válidos. 

O “caçador de marajás” se projetou por meio de um discurso contra os políticos tradicionais e os supersalários de servidores públicos. Primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960, Collor governou de por dois anos e meio. Foi acusado de corrupção e renunciou em meio ao processo de impeachment, que foi aprovado mesmo assim.

Para além das medidas impopulares no campo econômico, incluindo o confisco das poupanças, ele viu seu nome envolvido em denúncias de corrupção a partir de meados de 1991. Pessoas da alta cúpula do governo, como ministros, amigos do presidente e até a primeira-dama Rosane Collor, ocupavam com escândalos as páginas dos jornais.

Em maio de 1992, seu irmão Pedro Collor de Mello revelou à revista Vejaum esquema de corrupção e desvio de verbas públicas controlado pelo ex-tesoureiro de campanha Paulo César Farias. 

O caso revoltou a população, que sofria com um austero ajuste fiscal e a hiperinflação. Foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade do presidente.

Ao todo, a Câmara recebeu 29 solicitações de afastamento de Collor. Por 441 a 38 votos, foi aceita a última, apresentada em 1º de setembro de 1992. Em 2 de outubro, foi aberto o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, que contou com maciça presença popular nas ruas por meio do movimento estudantil caras-pintadas.

Collor foi afastado e o vice Itamar Franco assumiu em seu lugar. Em 29 de dezembro, quando começou o julgamento no Senado, o presidente renunciou. O processo, no entanto, foi aprovado, e os direitos políticos de Collor foram suspensos por oito anos, até 2000.

Atualmente, ele é senador pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros-AL).

ITAMAR FRANCO: 1992-1995


Itamar Franco em reunião ministerial no Palácio do Planalto em 30 de dezembro de 1992 Foto: Edivaldo Ferreira / Agência O Globo
Itamar Franco em reunião ministerial no Palácio do Planalto em 30 de dezembro de 1992 Foto: Edivaldo Ferreira / Agência O Globo

Após o Impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu interinamente a presidência, em 1992. Em dezembro daquele ano, em seu primeiro pronunciamento, ele anunciou as linhas principais de seu governo. No ano seguinte, transferiu Fernando Henrique Cardoso do Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da Fazenda. 

À época, a inflação alcançou o patamar de 30%. Com o aval do presidente, FHC montou a equipe que fez o Plano Real.

Em julho de 1994, o plano real é lançado. A candidatura de FHC decola, e ele vence no primeiro turno.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: 1995-2002


Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento no bairro de Higienópolis em 4 de setembro de 2015 Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento no bairro de Higienópolis em 4 de setembro de 2015 Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Único ex-presidente vivo desde a redemocratização a não sofrer impeachment ou ser preso, Fernando Henrique Cardoso foi alvo de 17 pedidos de impedimento. Somente um deles ocorreu no primeiro mandato. 

A popularidade do presidente, cujo governo ficou marcado pela consolidação do Plano Real e pela política de privatizações, teve altos e baixos. Ao fim do segundo mandato, de acordo com o Datafolha, a reprovação (36% consideravam-no ruim ou péssimo) era maior do que a aprovação (26% viam-no como ótimo ou bom). Outros 36% consideravam-no regular.

No fim do primeiro mandato, a aprovação da emenda constitucional que permitia a reeleição já a partir do próximo pleito foi envolta por escândalos. 

Em maio de 1997, o jornal Folha de S.Paulo publicou conversas grampeadas em que o então deputado Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam R$ 200 mil para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do Acre, Orleir Cameli. 

O episódio foi investigado na época pela Comissão de Constituição e Justiça, e, anos depois, pela CPI do Mensalão. O envolvimento de FHC não foi comprovado.

A ideia de impedimento teve maior força em maio de 1999. Após a revelação de conversas de FHC com o então presidente do BNDES, surgiram denúncias de favorecimento de empresas no leilão de privatização da Telebrás. Derrotado nos pleitos de 1994 e 1998, o então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendia o impeachment: “O núcleo do poder está podre e o presidente já não governa o país”.

O pedido, que acusava FHC de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer), acabou sendo votado e rejeitado pela Câmara, presidida então por Michel Temer. Os outros 16 pedidos também foram arquivados.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: 2003-2010


Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão para ir ao enterro do neto de 7 anos, em São Bernardo do Campo, em 2 de março de 2019 Foto: Ricardo Stuckert / Reuters
Luiz Inácio Lula da Silva saiu da prisão para ir ao enterro do neto de 7 anos, em São Bernardo do Campo, em 2 de março de 2019 Foto: Ricardo Stuckert / Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou como metalúrgico, foi líder sindicalista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu seu primeiro mandato como presidente da República em 2002. 

Em seus dois mandatos, foram 34 pedidos de impeachment, principalmente entre 2003 e 2006, após as denúncias do mensalão.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma sala da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Sua prisão foi decretada após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele foi acusado de receber, como propina da empreiteira OAS, a reforma de uma cobertura da cidade do litoral paulista estimada em R$ 2,4 milhões.

O dinheiro seria parte do acerto do PT com a construtora em troca de contratos com a Petrobras. Lula nega ter participado do acerto e alega que nunca tomou posse do apartamento. Ele recorreu da condenação do então juiz Sergio Moro no TRF-4, que, por 3 votos a 0, aumentou a pena, em 24 de janeiro de 2018, para 12 anos e um mês.

O ex-presidente é réu em dois outros processos que correm em Curitiba: sobre o imóvel do Instituto Lula e sobre o sítio de Atibaia. Neste último, foi condenado no último dia 6 de fevereiro a 12 anos e 11 meses. A condenação, proferida pela juíza Gabriela Hardt, foi por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula foi acusado de aceitar reformas no sítio feitas pela Odebrecht e pela OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão. A defesa do ex-presidente afirmou que existe um "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política". Ele também responde a outros cinco processos em Brasília e mais um em São Paulo.

DILMA ROUSSEFF: 2011-2016


Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em 10 de novembro de 2011 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
Dilma Rousseff no Palácio do Planalto em 10 de novembro de 2011 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

A ex-presidente Dilma Rousseff foi destituída definitivamente da Presidência pelo Senado em 31 de agosto de 2016, por 61 votos a favor e 20 contra, por crime de responsabilidade.

Até então, desde a redemocratização, Fernando Collor de Mello tinha sido o único presidente a sofrer um impeachment e ser cassado, em 1992, devido aos casos de corrupção que o envolviam no esquema do empresário Paulo César Farias, o PC Farias.

O impeachment da então primeira mulher a se tornar presidente do país aconteceu em seu segundo mandato. Ela assumiu pela primeira vez a Presidência em 2011, depois de vencer o segundo turno em disputa com o então candidato José Serra. Apesar de gozar de popularidade no início, a situação já era diferente em 2014. Ela se elegeu novamente nas eleições daquele ano, em disputa acirrada com Aécio Neves (PSDB).

No ano passado, a Justiça Federal tornou réus os ex-presidentes Lula e Dilma, além de dois ex-ministros de governos petistas, no processo conhecido como "quadrilhão do PT". 

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, "os réus integraram organização criminosa como membros do PT, tendo sido cometidos diversos crimes contra a administração pública, entre os quais corrupção e lavagem de dinheiro relacionados com órgãos do governo e empresas investigadas na Lava Jato".

A ex-presidente garantiu seu direito de disputar as eleições em 2018 depois de acordo costurado na votação do impeachment, em 2016, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB). 

Ele a livrou da punição pelos senadores com a inabilitação para funções públicas. Dilma era apontada pelas pequisas eleitorais como líder na disputa ao Senado, mas ficou em quarto lugar, com 15,21% dos votos.

MICHEL TEMER: 2016-2018


Ex-presidente Michel Temer na superintendência da Polícia Federal no Rio Foto: RICARDO MORAES / REUTERS
Ex-presidente Michel Temer na superintendência da Polícia Federal no Rio Foto: RICARDO MORAES / REUTERS



Preso nesta quinta-feira (21), por determinação do juiz da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, o ex-presidente Michel Temer era alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução de obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde fluminense.

No dia 4 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu à primeira instância do Judiciário quatro inquéritos abertos na Corte para investigar Temer, que já foi denunciado em três dessas investigações. Ele é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de ter recebido propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, também determinou a abertura de cinco novos inquéritos para investigar denúncias contra o ex-presidente. Um deles apura se houve lavagem de dinheiro supostamente cometido por Temer e pela filha Maristela em reforma de imóvel em São Paulo. Outro desses casos foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, que culminou na prisão do ex-presidente.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu abertura de inquérito para apurar suspeitas levantadas pelo delator José Antunes Sobrinho, ex-sócio da construtora Engevix, cuja delação premiada foi homologada pelo ministro Luís Roberto Barroso em outubro de 2018.

À PF, Sobrinho detalhou as negociações com o coronel João Baptista Lima, amigo de Temer e apontado como seu principal operador pelos investigadores, além das pressões sofridas para fazer pagamentos ao MDB. 

Ele disse ter pago propina de R$ 1,1 milhão, em 2014, a pedido de João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do ex-presidente.

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