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domingo, 10 de fevereiro de 2019

VOTO SECRETO DIVIDE OPINIÕES ENTRE ESPECIALISTAS

Por ipuemfoco   Postado  domingo, fevereiro 10, 2019   Sem Comentários


Analistas apresentam argumentos sobre a adoção ou não do voto secreto após a polêmica escolha do novo presidente do Senado.

A recente polêmica em torno de abrir ou não o voto dos senadores na eleição para a escolha do presidente da Casa, batalha que saiu do plenário e acabou no Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou fôlego nas redes sociais e jogou ainda mais luz sobre a transparência dos trabalhos do Legislativo.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou o voto secreto, mas, em protesto, dezenas de senadores abriram seus votos diante de fotógrafos e cinegrafistas. 

Parlamentares alinhados ao governo de Jair Bolsonaro acreditavam que, com a publicidade dos votos, Renan seria derrotado, já que seus apoiadores não queriam se ver ligados a um senador que, para muitos, representa a "velha política". E foi o que aconteceu: o senador David Alcolumbre (DEM-AP), apoiado pelo Planalto, foi eleito presidente da Casa.

Histórico

O tema sobre a abertura do voto é complexo e remete a outros períodos da história. O professor de filosofia e ética da Unicamp Roberto Romano lembra que o voto secreto está previsto na Constituição e nos regimentos da Câmara e do Senado com a justificativa de coibir perseguições aos próprios parlamentares.

"A Carta de 1937, Constituição outorgada por Getúlio Vargas, a mais ditatorial que o Brasil já teve, elaborada por Francisco Campos, não permitia o voto secreto. O motivo é claro: o controle dos parlamentares pelo Executivo tirânico".

Entre especialistas e políticos, há quem acredite que, sob os olhos da população, o parlamentar fará o seu papel com mais responsabilidade. No entanto, para o cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a demonização do voto secreto é equivocada. "É uma maneira de preservar os direitos da minoria, da oposição".

Já o professor David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da UnB, diz acreditar que a publicidade ao voto é um antídoto para acabar com o "toma lá, dá cá" entre políticos e partidos. 

"O voto aberto é necessário para que o eleitor saiba como o seu parlamentar está se comportando, enquanto o secreto ajuda a esconder o seu comportamento. Houve um avanço, a partir de 2013, com a votação aberta para cassação de mandatos e vetos presidenciais".

Desde a tumultuada eleição à presidência do Senado, parlamentares pedem urgência para votar um projeto de lei que acabaria com o voto secreto. O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor da proposta, recebeu mais de 30 assinaturas pedindo que o fim do voto secreto tramite com urgência. "O voto aberto tem a vantagem de dificultar as chicanas de bastidores", defendeu.

O assunto divide colegas de bancada, como a senadora emedebista Simone Tebet, do mesmo partido de Renan. "Há uma maioria na bancada que entende que precisamos votar fechado. Eu, no processo de democracia, não entendo o processo de externar o meu voto".

Como é no mundo

Estados Unidos

Sessões secretas no Senado ocorre para debater questões de segurança nacional e proíbem a presença da imprensa e do público.

Portugal

Parlamento português prevê eleições secretas para eleições, impugnações de mandatos e decisões sobre processo criminal que envolve o governo.

França

Votação é secreta.

Espanha

O voto secreto é utilizado em eleições internas

Reino Unido

Não há votação secreta prevista, com exceção da eleição do presidente quando há mais de um candidato

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