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sábado, 2 de fevereiro de 2019

HOSPITAIS; PROPINAS NO PARTIDO POPULAR

Por ipuemfoco   Postado  sábado, fevereiro 02, 2019   Sem Comentários


Denúncia investigada pela PF em inquérito ao qual ISTOÉ teve acesso mostra que donos de hospitais eram obrigados
a pagar ao PP propina de até 10% do que tinham a receber na Geap.

O PP é o partido com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. 
O caso está sendo investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. 

Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. 

Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

Propina de 10%

A Geap arrecada anualmente R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado pelo PP.

Para receber o valor da fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram os serviços. 

Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos, a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava praticamente perdida. 

O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. 

A dívida com o Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10 milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a propina.

Em contrapartida, quem não aceitava reservar os 10% para o PP não conseguia ver seus processos andar. ISTOÉ obteve imagens de uma conversa de whatsapp nesse sentido. Em 2014, o advogado Fernando Motta, contratado das empresas SOS Coração e Supriline, conveniadas com a regional da Geap no Rio de Janeiro, procurou a gerente interina da unidade, Cristiane de Castro. 

Ela havia sido nomeada durante uma intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar que pretendia acabar com o esquema, mas não conseguiu. Na conversa, Motta faz um desabafo: não agüentava mais ser achacado pelos homens do PP. Menciona dois nomes – Kleber e Nilson – como os achacadores do partido. 

“Aqueles indivíduos Kleber e Nilson deram um xeque-mate no presidente da Supriline. Ou ele fechava com eles ou não teria pagamento. Doutor Paulo (presidente da instituição) resolveu encerrar a conversa e deixou claro que não iria se submeter a nenhuma ameaça”, disse o advogado. 

Na sequência, o advogado é explícito: “Falaram que têm um esquema com o superintendente da Geap e que os créditos que a empresa têm referentes aos protestos eles podem viabilizar desde que houvesse um acerto de 10%”, emendou.

Pressão política

A intervenção em todas as unidades da Geap foi realizada em 2013 e tinha como objetivo expurgar o PP da empresa. Porém, por pressão política, foi mantido na diretoria executiva da Geap Luís Carlos Saraiva, uma indicação de Paulo Maluf. A partir daí, o esquema floresceu novamente. 

E quem confirma isso a ISTOÉ é a própria Cristiane de Castro. “Quando acabou a intervenção e voltou tudo para as mãos dos políticos, eu saí de lá”, conta ela. “Eu cheguei a ser abordada por prestadores de serviços, que perguntaram como é que ia continuar o esquema”, emenda.

No governo Michel Temer, a tramóia continuou. O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha passou o comando da operadora de plano de saúde para as mãos do senador Ciro Nogueira, presidente do PP. 

Este tratou de esticar seus tentáculos para o Conad e indicou Laércio Roberto Lemos de Sousa para presidir o conselho. Laércio havia sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades na gestão de Aguinaldo Ribeiro, entre 2012 e 2014.

O PP poderia indicar ainda outras duas vagas para o conselho. Assim Ricardo Barros, então ministro da Saúde, escolheu Rodrigo de Andrade Vasconcelos, que em seu primeiro ato votou pela terceirização do núcleo jurídico da Geap, que ficou a cargo do escritório Nélson Willians & Advogados Associados. 

O escritório passou a receber, por mês, R$ 2 milhões da Geap. Antes, a Geap pagava R$ 400 mil aos advogados do seu quadro de funcionários. Definitivamente, o PP não se limitou à dilapidar os cofres da Petrobras.

Em nota, “o deputado Ricardo Barros informa que não tem conhecimento de nenhum esquema envolvendo o hospital em questão. Como ministro da Saúde, ele não indicou ninguém para a Geap. Durante sua gestão no ministério, ele economizou R$ 5 bilhões aos cofres públicos e combateu diversas máfias que atuavam na Pasta.”ISTOÉ

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