Decisão atende ao pedido do Ministério Público do Ceará, que justifica o pedido pela necessidade de reestruturação da Casa de Acolhimento São Benedito, que atende crianças e adolescentes.
O carnaval da cidade de São Benedito foi cancelado após o cumprimento de uma determinação judicial. A decisão atende ao Ministério Público do Ceará, que justifica o pedido pela necessidade de reestruturação da Casa de Acolhimento São Benedito, que atende crianças e adolescentes. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (25), através de um comunicado oficial nas redes sociais da Prefeitura do município.
A ordem judicial assinada na última sexta-feira (22) determina “que o município se abstenha de realizar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao Carnaval 2019”. A Justiça também estabeleceu o afastamento do secretário da Ação Social do Município, Francisco da Chagas Costa e que fossem realizadas melhorias na Casa de Acolhimento, sob pena do bloqueio de R$ 1 milhão até a efetiva reestruturação da entidade.
Conforme a nota, há cerca de 10 dias a prefeitura foi comunicada do pedido do Ministério Público. Durante esse período, o órgão realizou ações com o objetivo de reverter a decisão, como a exoneração do secretário e melhorias na Casa de Acolhimento, mas, em reunião com o Poder Judiciário nesta segunda-feira (25), a suspensão da festa foi mantida.
“Hoje, em reunião com o Poder Judiciário, a gestão foi comunicada da decisão do mesmo em manter a suspensão do Benefolia 2019 com verba pública, entendendo que o momento, pela situação do país, não é oportuno para fazer esse tipo de despesa”, afirma um trecho do comunicado.DN
A ordem judicial assinada na última sexta-feira (22) determina “que o município se abstenha de realizar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao Carnaval 2019”. A Justiça também estabeleceu o afastamento do secretário da Ação Social do Município, Francisco da Chagas Costa e que fossem realizadas melhorias na Casa de Acolhimento, sob pena do bloqueio de R$ 1 milhão até a efetiva reestruturação da entidade.
Conforme a nota, há cerca de 10 dias a prefeitura foi comunicada do pedido do Ministério Público. Durante esse período, o órgão realizou ações com o objetivo de reverter a decisão, como a exoneração do secretário e melhorias na Casa de Acolhimento, mas, em reunião com o Poder Judiciário nesta segunda-feira (25), a suspensão da festa foi mantida.
“Hoje, em reunião com o Poder Judiciário, a gestão foi comunicada da decisão do mesmo em manter a suspensão do Benefolia 2019 com verba pública, entendendo que o momento, pela situação do país, não é oportuno para fazer esse tipo de despesa”, afirma um trecho do comunicado.DN
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