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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

136 PRESOS AGUARDAM TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADES PRISIONAIS

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, fevereiro 13, 2019   Sem Comentários


O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol-CE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) continuam a cobrar do Governo do Estado o esvaziamento dos xadrezes das delegacias de Fortaleza. Hoje, cerca de 136 presos ainda aguardam transferência para as unidades penitenciárias.

Fortaleza conta com 13 delegacias plantonistas em Fortaleza e Região Metropolitana. Em todas elas, há xadrezes. De acordo com o Sinpol-CE, o número de presos em delegacias atrapalha, principalmente, o andamento das investigações. 

A entidade defende a criação de uma Central de Flagrantes, que concentraria todas as ocorrências da capital, deixando as delegacias focadas na investigação. O projeto foi entregue ao governador Camilo Santana, ainda no ano passado. 

"A Central vai resolver em definitivo o problema dos presos nos plantões. Vamos contornar e dar uma dinâmica melhor às investigações, já que todos os distritos vão ficar livres somente para investigar, e à Central caberá as autuações em flagrante, cumprimentos de mandado e lavratura de TCOs", explicou a vice-presidente do sindicato, Ana Paula Cavalcante.
Arte: Keyton Cabral/TV Cidade
"Não adianta retirar os presos e deixar as grades, pois podemos voltar a superlotar. Queremos a retirada desses últimos presos e xadrezes dos distritos da Capital, até para se cumprir o que foi pactuado em audiência pública na Ordem dos Advogados entre a então Secretaria de Justiça e o Sinpol-Ceará”, afirma a vice-presidente.

A Ordem dos Advogados questiona a falta de segurança nas áreas de delegacias que ainda possuem xadrezes na capital. A OAB-CE diz ter recebido denúncias recentes de acúmulos de presos no Complexo de Delegacias Especializadas, no bairro de Fátima.

No ano passado, a então secretária da Justiça do Estado, Socorro França, se comprometeu em audiência pública a buscar uma solução definitiva para os presos em delegacias. Agora, a OAB Ceará quer cobrar a promessa do atual secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que adota medidas para desafogar o sistema prisional. Entre elas, o incentivo ao uso de tornozeleira eletrônica. Para isto, mantém parceria com o Poder Judiciário. Desde a última semana, os advogados da pasta estão dando suporte para analisar os processos de todos os detentos que cumprem pena em regime semiaberto. Há também quatro unidades em construção, que terão duas mil novas vagas.CNEWS

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