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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA; SÉRGIO AGUIAR É CARTA FORA DO BARALHO

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, janeiro 10, 2019   Sem Comentários


Enquanto aguardam a definição do nome do próximo presidente do Legislativo Estadual, que deve ser indicado pelo governador Camilo Santana, deputados da Assembleia
buscam se articular em blocos com o intuito de ocupar o maior espaço possível na Mesa Diretora e nas comissões da Casa. Alguns grupos já estão com diálogo adiantado, enquanto outros só devem ser formalizados no fim deste mês.

A próxima Legislatura na Assembleia terá início no próximo dia 1º de fevereiro, quando os 46 parlamentares eleitos escolherão a nova presidência, bem como a composição da Mesa Diretora e dos colegiados permanentes da Casa. 

Depois que o atual presidente do Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), foi indicado para a Secretaria das Cidades, ainda estão na disputa para comandar a Casa os deputados Evandro Leitão (PDT), Tin Gomes (PDT) e José Sarto (PDT).

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), apesar de ter se colocado à disposição para o cargo, é dado como carta fora do baralho por muitos de seus correligionários. 

Nos últimos dias, o nome do ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), também foi cotado como outro nome na disputa, mas deputados da base criticam tal ideia.

Oposição

Um bloco que já chegou a se reunir para tratar de união seria formado por PSDB, PROS e PSL, todas legendas de oposição. No entanto, membros da legenda tucana, incluindo o vice-presidente Dr. Cabeto, fazem parte da gestão Camilo Santana, o que inviabilizaria a unidade do grupo.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), porém, afirmou que fará parte do bloco. O deputado novato Nelinho (PSDB), por outro lado, destacou que, até o momento, não há definição sobre qual será seu posicionamento na Casa.

Ainda em dezembro passado, membros do PR, PPS, PRB e Patriota chegaram a realizar encontros nos corredores da Assembleia. No entanto, pouco foi definido desde então, visto que, logo em seguida, os parlamentares entraram em recesso. 

De acordo com Julinho (PPS), somente após a escolha do nome que presidirá a Mesa Diretora é que os partidos se articularão para formatação de blocos em busca de espaços nas comissões técnicas permanentes.

O PDT, partido com mais representantes na Assembleia, respeitando-se a proporcionalidade das representações partidárias, tende a indicar o presidente e o primeiro-secretário da Mesa Diretora. Além disso, o partido deve comandar a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa Legislativa.

Ataques

Alguns parlamentares acreditavam que ainda nesta semana o nome do próximo presidente pode ser anunciado. No entanto, devido aos ataques criminosos que ocorrem em diversos municípios do Estado, a discussão política tende a ficar em segundo plano.

Em meio à crise que o Ceará vive na Segurança, inclusive, deputados levantaram a possibilidade de retornar aos trabalhos na Assembleia Legislativa mais cedo, para discutir medidas que auxiliem o Governo do Estado a minimizar o problema da violência. 

A ideia, no entanto, divide opinião entre as lideranças partidárias do Legislativo. A maioria acredita que o governador Camilo Santana já está tomando medidas necessárias.

Desde o último dia 22 de dezembro, quando começou o recesso parlamentar, a Comissão de Recesso foi instalada na Casa, com nove parlamentares. Cabe a essa comissão responder por todas as decisões tomadas durante as férias do Poder Legislativo.

O Regimento Interno da Assembleia estabelece que a Comissão de Recesso pode se reunir quando convocada pelo presidente do grupo ou da Casa, para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Na semana passada, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) entregou a representantes da comissão um documento solicitando a convocação extraordinária da Assembleia "diante dos graves acontecimentos na área da Segurança Pública". "Para que a gente possa discutir uma forma de ajudar, o Estado precisa do nosso apoio, temos ideias e podemos ajudar os nossos municípios no coletivo", justificou.

Divergências

O presidente da Comissão, deputado Antônio Granja (PDT), acredita, no entanto, que o Governo do Estado já está adotando as "medidas cabíveis para combater essa onda de problemas". Na mesma linha, o vice-líder do MDB na Casa, Walter Cavalcante, disse que compete ao Executivo tomar as providências. Para ele, a Comissão de Recesso pode ser acionada caso o governador precise do auxílio do Legislativo.

"Nós não podemos transformar um problema de ordem executiva num momento político. Eu acho que o governador deve fazer uma reunião com toda a bancada de deputados, esquecendo cor partidária, para que a gente possa ver o que tem para contribuir. Se for preciso convocar algum deputado, tem a comissão de férias, que representa os deputados junto a qualquer ação que possa haver", afirmou.

Líder da bancada formada por PDT, PP, DEM, PRB, Patriota e PSB, a maior da Casa, o deputado Ferreira Aragão (PDT) disse que "está às ordens", mas que prefere aguardar a "viabilidade do partido". 

"Eu acho que já estamos contribuindo, independentemente da Assembleia ou não retornar. Eu acho que a posição de diligência, de estarmos atentos, é de todos nós, e estamos tentando contribuir com sugestões", sustentou.

Para o deputado Heitor Ferrer (SD), líder do partido na Assembleia, se o Executivo estivesse precisando do Legislativo o governador já teria acenado. 

"Nesse processo de políticas públicas do Executivo, que já estão sendo iniciadas, a Assembleia deve apoiar, mas sem a necessidade por parte de um deputado ou deputada para que a Assembleia retorne aos trabalhos. Não que eu me negue", ponderou.

Uma das 18 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa é a de Defesa Social, criada para tratar justamente das políticas ligadas à segurança pública e à prevenção da violência e criminalidade. Além disso, a comissão também tem o objetivo de discutir a organização da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil. 

Presidido até então pelo deputado Antônio Granja, o colegiado, no entanto, foi um dos que menos fizeram reuniões ao longo do ano de 2018.

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