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domingo, 9 de dezembro de 2018

EX-SECRETÁRIO DE ALCKMIN SERÁ O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Por ipuemfoco   Postado  domingo, dezembro 09, 2018   Sem Comentários


O ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles (Governo Alckmin), será o ministro do Meio Ambiente na futura gestão do presidente eleito Jair Bolsnaro. 

Foi o que Bolsonaro comunicou, em seu Twitter neste domingo. Ele chegou a anunciar no período eleitoral o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas abandonou a ideia destacando, no entanto, que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta. A informação é do Portal G1.

Bolsonaro tem ressaltado em entrevistas que a proteção ambientel precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo.

Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo apurou o G1 à época, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.

Investigações

O ex-secretário do estado de Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente.

O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.

Como tinha prerrogativa de foro até então, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.

O ex-secretário responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.

Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa. Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa, e ele não possui condenações até o momento.

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