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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

TSE SUGERE 11 DE DEZEMBRO COMO DATA DE DIPLOMAÇÃO DE BOLSONARO

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, novembro 07, 2018   Sem Comentários

Tribunal Superior Eleitoral propôs a data ao ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni. Diplomação oficializa resultado da eleição e permite que eleito assuma o mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (7) que entrou em contato com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, para sugerir que a diplomação de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República ocorra no dia 11 de dezembro – a data limite prevista em lei é 19 de dezembro.

Segundo o TSE, Lorenzoni disse que responderia sobre a data ainda nesta quarta.

A diplomação é um ato previsto em lei que oficializa o resultado da eleição e permite que um candidato assuma o cargo.

Conforme o tribunal, a data foi sugerida porque no dia seguinte Bolsonaro se submeterá a novo procedimento cirúrgico – o último previsto em razão da facada que levou durante ato de campanha em setembro.

O TSE sugeriu ainda que o presidente eleito e o partido dele, o PSL, antecipem as prestações de contas em cinco dias, cujo limite é 17 de novembro.

Dessa forma, seria possível seguir os prazos previstos na legislação eleitoral e realizar a diplomação em 11 de dezembro.G1

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