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sábado, 24 de novembro de 2018

OS RISCOS DE CORRUPÇÃO NOS ÓRGÃOS FEDERAIS NO CEARÁ

Por Rogerio Palhano   Postado  sábado, novembro 24, 2018   Sem Comentários

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nessa quinta-feira, 22, relatório em que classifica 287 órgãos federais segundo risco de possíveis fraudes e corrupção. 

Entre os sete órgãos federais com sede no Ceará, lidera o ranking o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), colocado na margem de risco “muito alto” da Corte, com média geral de 0,91. O índice vai de zero a um, sendo um o mais alto risco de corrupção.

Ao todo, outros dois órgãos aparecem como de risco “alto”, com os demais quatro aparecendo na margem de “média” suscetibilidade. Entre esses, o de menor índice de risco de fraude ou corrupção foi do Banco do Nordeste (BNB), com 0,29 no índice. Os resultados serão enviados para a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL). Confira o “ranking” abaixo:
1º - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – 0,91 (risco muito alto) 


Inaugurado em 1909, a autarquia concentra hoje R$ 1,6 bilhão no orçamento e coordena obras emergenciais de recursos hídricos, como perfuração de poços profundos no sertão nordestino. 

Com avaliação geral de 0,91, é o único órgão federal cearense na escala de "risco muito alto", sendo reprovado principalmente por fragilidades em auditoria interna do órgão.

Procurado pelo O POVO Online, o Dnocs afirmou que ainda analisa o relatório e que irá se manifestar por nota oficial em tempo oportuno.

2º - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – 0,83 (risco alto)




Inaugurada em 2010 pelo ex-presidente Lula, a Unilab concentra verba de R$ 74,6 milhões e possui hoje mais de 6,7 mil alunos, com três campi no Ceará e outro na Bahia. No ranking do TCU, aparece na escala de "risco alto" de corrupção e fraude, sendo reprovada principalmente por conta de critérios de auditoria interna e transparência.

A reportagem entrou em contato com a Unilab para ouvir a universidade sobre o caso, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.

3º - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – 0,77 (risco alto)


Com 32 campi no Ceará e mais de 361 cursos, o Instituto Federal do Ceará (antigo Cefet e IFCE) tem mais de 33,4 mil estudantes matriculados e concentra verba de R$ 210,9 milhões. No relatório do TCU, o Instituto se sai bem em gestão de Ética e Integridade, mas é mal avaliado por falta de auditoria interna e de instrumentos de transparência e accountability.

Em nota, o IFCE destaca que o órgão não possui precedentes de casos notórios de corrupção, mas que a reitoria já analisa o relatório para tomar providências. Ele destaca que a ação é "bem vinda" e colabora para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Sobre as avaliações, o Instituto destaca que já trabalha na implantação de um regime de auditorias internas para "fortalecer ainda mais essa área"."Já no aspecto da transparência e controle de suas ações, o IFCE tem, sistematicamente, promovido adequações no sentido de fortalecê-los, como a implantação da unidade de Gestão de Integridade", diz.

4º - Companhia Docas do Ceará (CDC) – 0,56 (risco médio)


Criada nos anos 1960, a Docas do Ceará é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes que administra o Porto de Fortaleza. Com orçamento de R$ 39,1 milhões, o órgão foi bem avaliado em quase todos os índices, especialmente nos critérios de escolha de dirigentes, mas derrapou em ferramentas de gestão de riscos e controles internos.

5º - Universidade Federal do Ceará (UFC) – 0,54 (risco médio)


Com campi em cinco municípios e mais de 32 mil alunos, a UFC é a instituição de ensino com maior verba no Ceará, em R$ 338,1 milhões. Bem avaliada em gestão de ética e integridade, auditoria interna e critérios de indicação de gestores, o órgão foi mal avaliado principalmente em gestão de riscos e controles internos.

6º - Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 0,49 (risco médio)


Com cinco campi em municípios do Cariri, a UFCA foi desmembrada da UFC em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Com verbas no entorno de R$ 71 milhões, a universidade tem o melhor desempenho de órgãos federais cearenses em transparência, com índice de apenas 0,19, mas derrapa em auditoria interna e gestão de ética e integridade.

7º - Banco do Nordeste (BNB) – 0,29 (risco médio)


Órgão que já foi marcado por denúncias de corrupção, o BNB tem investido em ações de transparência e controle interno nos últimos anos. Bem avaliado em todos os critérios do estudo, o órgão só aparece como risco “médio” por causa do grande volume de recursos que controla, na ordem de mais de R$ 3,5 bilhões.

Confira infográfico do TCU com órgãos federais cearenses:

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