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terça-feira, 23 de outubro de 2018

INSS REGISTRA 800 MIL PEDIDOS DE APOSENTADORIA NA FILA DA ANÁLISE

Por Rogerio Palhano   Postado  terça-feira, outubro 23, 2018   Sem Comentários

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias
de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. “Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.


Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.

Segundo Garcia, o Rio de Janeiro e os estados do Nordeste são onde os contribuintes encontrarão maior dificuldade para se aposentar. Enquanto isso, no Sul e em São Paulo, o estrangulamento é menor.

A maior reclamação é com a falta de pessoal e com o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos 12 bilhões de reais em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários.

Ao final deste ano, cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015. Foram criadas 800 vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. Atualmente, 5.200 técnicos atuam diretamente na análise e concessão de benefícios.

A solução seria automatizar parte dos serviços. A administração luta para lançar um aplicativo que pode ajudar os contribuintes. O Meu INSS, que está em fase de testes, com 120 mil usuários, permite que os cidadãos habilitados e com documentação em dia consigam aposentadoria por idade automaticamente. Mas o aplicativo ainda está na promessa.

Neste ano, estão disponíveis para gastos com tecnologia da informação 22 milhões de reais. “Nosso orçamento serve apenas para manter o sistema. Ele não comporta investimento, desenvolvimento de novos sistemas. É só para fazer a máquina funcionar”, diz Garcia.VEJA


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