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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

VICE DE BOLSONARO DEFENDE NOVA CONSTITUIÇÃO,SEM PASSAR''POR ELEITOS PELO POVO''

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, setembro 14, 2018   Sem Comentários

O vice de Jair Bolsonaro (PSL) na chapa a presidente, General Mourão (PRTB), defendeu nesta quinta-feira uma nova Constituição, mas feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis. Segundo o entendimento do general, o texto poderia ser aprovado em plebiscito pela população, sem que fosse necessário a formação de uma Assembleia Constituinte.

Para elaborar essa nova Constituição, o general acredita que não é preciso eleger uma Constituinte, como foi feito em 1988, o que considerou "um erro".

- Eu julgo que Constituinte não é o caso. Foi um erro que nós cometemos no passado. O próprio Congresso se tornou Constituinte. Eu acho que é melhor uma comissão de notáveis e depois submeter o processo a plebiscito para aprovação da população - destacou Mourão, em deferência a "grandes juristas e constitucionalistas, durante entrevista a jornalistas após agenda de campanha em Curitiba, no Paraná.

Segundo o general, a aprovação de uma Constituição sem passar por eleitos não fere a democracia.

- Essa é a minha visão, é a minha opinião. Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição sem ter passado pelo Congresso - destacou o general, ao citar a Constituição de 1946.

A Carta citada, porém, foi aprovada, na época, por um Congresso Constituinte. Questionado pela "Folha de S. Paulo", o general declarou que deve ter "se confundido".

No entender do general, a atual Constituição brasileira é muito detalhada e extensa. A quantidade de matérias constitucionais teria atribuído gastos de mais ao erário. Por isso, ele defende uma nova carta mais enxuta, como a dos Estados Unidos.

- A carta tem que ser de princípios e valores, como a americana. O resto se o juro vai ser tabelado, o horário de trabalho do bancário. Isso é lei ordinária - afirmou Mourão.
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