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terça-feira, 11 de setembro de 2018

MP REALIZA OPERAÇÃO E INVESTIGA CARTÓRIO DE APUIARÉS

Por Rogerio Palhano   Postado  terça-feira, setembro 11, 2018   Sem Comentários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou nesta segunda-feira (10/09) a operação “Emolumentos” que investiga a atuação irregular do Cartório de Notas e Registros de Apuiarés em Fortaleza. Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno, “a competência territorial do tabelião é limitada à circunscrição para a qual tiver sido nomeado, sob pena de invalidade. Ocorre que o cartório de Apuiarés estava emitindo documentos na Comarca de Fortaleza, como transferência de veículos e sem a presença do proprietário, ação totalmente irregular pra a sua competência”, explica o representante do MP naquela Comarca.

São suspeitos dos crimes de falsificação de documentos, dentre outras irregularidades, o tabelião João Gomes da Silva Filho, vulgo João Paraíba; e seu substituto, Alexandre da Silva Nobre, responsáveis pelo cartório. A Delegacia de Defraudações, chefiada pelo delegado Jaime de Paula Pessoa, e o promotor de Justiça, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz de Direito Caio Lima Barroso.

A busca e apreensão ocorreu na “filial” do Cartório de Apuiarés no município de Fortaleza, que fica localizada em frente ao Detran da Maraponga. Na oportunidade, foram encontrados cartões de autógrafos de clientes, carimbos, selos, transferências de veículos e outros elementos de prova que corroboram a existência de crimes. 

No local, estava Alexandre da Silva, que foi conduzido para a Delegacia de Defraudações para prestar esclarecimentos. As investigações continuam e o caso será levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que as sanções administrativas sejam aplicadas ao tabelião e seus substitutos.FONTE;CNEWS

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