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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

JUIZ DECIDE QUE CID NÃO COMETEU CRIME AO CHAMAR TEMER DE ''CHEFE DE QUADRILHA''

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, setembro 26, 2018   Sem Comentários

O ex-governador Cid Gomes (PDT) foi absolvido de queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB). Quando ministro da Educação, em 2015,
o cearense chamou o então vice-presidente Temer de “chefe de quadrilha”. A informação é do site Jota.

O pedetista havia sido condenado por danos morais em julho de 2016 pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A indenização foi de R$ 40 mil. Segundo o magistrado que julgou a causa, Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, é certo que a honra de Temer foi violada.

Entretanto, entende o magistrado, a violação da honra não precisa ser julgada pela ótica do Direito Penal. Além disso, com base na argumentação de Codevila, a Constituição Federal assegura liberdade de manifestação do pensamento como direito fundamental. Ele conclui que não seria razoável que diretos políticos ou liberdades fossem restringidas por se dizer o que pensa.

Ele entende que apenas a indenização, fixada em R$ 40 mil, é necessária tanto para reduzir danos, quanto para previnir nova conduta similar.

A declaração do ex-ministro se deu em convenção partidária, quando filiou-se ao PDT, em 17/10/2015. Conforme noticiado pelo O POVO, o ex-governador afirmou que “o PMDB é um partido podre e fisiologista, e o Temer é o chefe da quadrilha que achaca o País”. Ele disse ainda que Eduardo Cunha é “o que existe de mais podre, cínico e demoníaco” na política brasileira.OPOVO

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