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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CEARÁ É O TERCEIRO ESTADO COM MAIS TÍTULOS CANCELADOS

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, setembro 28, 2018   Sem Comentários

Metade dos cortes, 44,7%, aconteceu em sete dos nove estados nordestinos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o cancelamento do título para eleitores que não fizeram a biometria, afetou principalmente moradores do Nordeste do país. Metade dos cortes, 44,7%, aconteceu em sete dos nove estados. O Ceará ficou em terceiro lugar nacional no ranking, com 234.487 suspensões. 

A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. 

"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski votou para autorizar quem teve o título cancelado a votar. Segundo o ministro, o eleitor não pode ser impedido de votar porque não compareceu ao recadastramento biométrico. "Concedo a liminar, com a experiência, sem falsa modéstia, de quem já foi presidente do TSE, e sei que isso é exequível, para que os eleitores que tiveram seus títulos cassados, caso comparecerem as respectivas zonas eleitorais no dia do primeiro turno das eleições, devidamente munidos com documento de identificação, possam votar manualmente, depositando seus votos em urna de lona", disse.

O advogado e professor Tony Chalita, especialista em direito eleitoral, a Justiça Eleitoral poderia ter adotado medidas para incentivar a biometria. "Mais de 70% dessas pessoas [com títulos cancelados] têm dificuldade maior de ir aos locais para fazer a biometria. A biometria se fez em horário comercial, e quem trabalha tem dificuldade para comparecer. Ainda que tenha havido ampla divulgação, muita gente ficou com dúvida."

Como saber se o título foi cancelado?
Basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicar em "situação eleitoral" e informar os dados. Caso a situação esteja regular, aparece apto.
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